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Vereador que se recusou a ler projeto de lei LGBTQIA+ é alvo de denúncias no Ministério Público; VÍDEO

today28 de maio de 2024 2

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A situação aconteceu durante a sessão do último dia 21 de maio após o presidente da câmara indicar que o parlamentar faria a leitura do projeto de autoria da vereadora Renata da Silva Barreiro (PSDB). Confira abaixo a reação do parlamentar:

  • “Ah não Renata, vou sair fora”
  • “Tá louco? Não faz isso comigo. […] dar um projeto LGBT para mim?”
  • “Não, toma, pega aí”, disse ao entregar o documento e se retirar.

O projeto de lei 035/2023 prevê a criação do programa ‘Respeito tem Nome’, que visa garantir o atendimento digno e facilitado a pessoas trans e travestis na obtenção de documentos necessários para a alteração do prenome [primeiro nome] e gênero em registros.



Em uma semana, o MP-SP informou à equipe de reportagem que recebeu cinco representações contra o vereador. Os denunciantes utilizaram a ferramenta “atendimento ao cidadão“, um canal em que qualquer pessoa pode registrar denúncias, manifestações e solicitações ao órgão.

Vereador evangélico abandonou plenário após se recusar a ler projeto de lei LGBTQIA+ no litoral de SP — Foto: Reprodução

Conforme apurado pelo g1, a Promotoria juntará as denúncias — e outras que virem a serem feitas — sobre o episódio em que Eduardo abandonou o plenário em um único processo. Em seguida, um ofício será enviado à Câmara de Bertioga, que terá 30 dias para responder o MP.

Procurado pela equipe de reportagem, o vereador afirmou que ainda não foi informado sobre as denúncias ao MP, mas segue tranquilo sobre o assunto. “Denúncia não é condenação, é manifestação de uma parte contraria ou adversária na política”, disse ele.

O que diz o vereador sobre o ocorrido?

Eduardo afirmou que, como cristão, percebeu que o projeto foi passado para que ele fizesse a leitura por este motivo. “Não hostilizei ninguém, nem fiz críticas ou alguma consideração”.

Segundo o vereador, está ocorrendo uma polêmica ‘sem necessidade’ em relação ao assunto. Ele negou ter tirado sarro ou dado risada da situação, mas ressaltou: “Assim como respeito a todos, também mereço respeito na minha posição de não ter feito a leitura. Deus ama a todos e eu também”.

Vereador evangélico abandonou plenário após se recusar a ler projeto de lei LGBTQIA+ em Bertioga (SP) — Foto: Reprodução

Na ocasião, depois da aprovação do projeto em 1ª discussão, a vereadora Renata pediu para se manifestar sobre o ocorrido e afirmou que o projeto se resume ao respeito.

“Não estou falando de homem, de mulher, de via**, do que quer que seja. Estou falando de respeito, falo de cidadania, de ser humano e de humanização. A minha religião é Deus e ela me permite que eu aceite qualquer tipo de pessoa”, disse ela.

O g1 tentou contato com a Câmara de Bertioga e com a vereadora Renata, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Vereador Eduardo Pereira (PSD) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Eduardo é evangélico, engenheiro civil e bacharel em direito. O vereador iniciou a carreira política na campanha plebiscitária da emancipação de Bertioga.

Ele foi assessor parlamentar da Câmara Municipal da cidade, onde atuou por 10 anos. Em 2004, foi eleito para seu primeiro mandato com 1278 votos. Em 2008, foi eleito vice-prefeito de Bertioga com 12.226 votos. De 2009 a 2010 assumiu a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Desde então, foi assessor técnico na Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. Ele assumiu a Diretoria Regional do Trabalho e Renda da Baixada Santista, mas se afastou para concorrer às eleições de 2016, quando foi eleito para o segundo mandato parlamentar com 1.049 votos. Em 2020 foi reeleito com 1.223 votos.

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Por: G1

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