Vereadores de Guarujá disseram que foram barrados ao tentar fiscalizar galpão da prefeitura, onde, segundo denúncias, seriam armazenados alimentos vencidos
Os vereadores Professor Anderson Figueira (PP) e Waguinho Fé em Deus (União Brasil), de Guarujá, no litoral de São Paulo, afirmaram que foram impedidos de fiscalizar um espaço público mantido pela prefeitura, onde, segundo denúncias, seriam armazenados alimentos vencidos. A administração municipal, por sua vez, negou estocar comida no local visitado. O caso aconteceu nesta terça-feira (7), mesmo dia em que foi registrado um boletim de ocorrência no 1º DP da cidade.
A prefeitura justificou, em nota, que “a capacidade fiscalizatória do parlamentar não pode ser exercida de forma ilimitada por um membro individualizado do Poder Legislativo”. Para tanto, o município ressalta que o vereador deve cumprir “todas as regras previstas no regimento interno da Casa de Leis”, antes de dar sequência a vistorias em prédios públicos.
Ao g1, Anderson Figueira (PP) informou que esteve na garagem municipal, localizada no distrito de Vicente de Carvalho, acompanhado de Waguinho. Ele garante que ambos foram alertados por moradores sobre irregularidades nos galpões e almoxarifados do local. A denúncia, de acordo com o vereador, aponta para “uma grande quantidade de alimentos vencidos e com mau cheiro”.
Figueira cita que ao chegarem à garagem, para fiscalizar a veracidade da denúncia, um funcionário do espaço mantido pela prefeitura os teria barrado.
Diante da situação, os vereadores registraram um BO contra a situação e revelaram que a justificativa do funcionário para barrar o acesso foi uma “ordem superior”.
“Saímos dali frustrados por não poder ter feito a nossa atividade, que é a fiscalização”, diz Figueira.
A dupla afirma ter registrado o caso junto à Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM), além da Polícia Civil. Figueira garantiu que agora irá judicializar um pedido de fiscalização para eles possam exercer a função.
A Prefeitura de Guarujá informou, em nota, que são “completamente improcedentes e inverossímeis as alegações sobre a existência de alimentos no local”. Disse, ainda, que o município está tomando uma série de medidas para coibir incursões em prédios públicos sem observância da legislação pertinente, principalmente aquelas que extrapolam os limites do exercício da função parlamentar e afrontam a Constituição Federal.
“O município sustenta que a capacidade fiscalizatória do parlamentar não pode ser exercida de forma ilimitada por um membro individualizado do Poder Legislativo sem que este cumpra todas as regras previstas no regimento interno da Casa de Leis”, finaliza a nota.
Prefeitura de Guarujá nega denúncia e afirma que tem trabalhado para coibir incursões em prédios públicos — Foto: Prefeitura de Guarujá
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