100 dias de governo Lula: principais medidas, polêmicas e viagens

Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Depois, com a situação normalizada, pôde avançar em promessas de campanha – principalmente na área social, como a volta do Bolsa Família.

O período, no entanto, também foi marcado por declarações de Lula que causaram polêmica e agitação na política e no mercado. Por exemplo, as críticas ao Banco Central e à taxa de juros.

Os primeiros 100 dias confirmaram, também, tendências que já haviam sido antecipadas por especialistas: a nova posição do Brasil no cenário internacional e uma agenda intensa de viagens oficiais.

Veja abaixo os principais momentos do início do terceiro mandato do petista no Planalto (clique para ir à seção):

Ataques golpistas e crise Yanomami

No dia 8 de janeiro, uma semana após Lula tomar posse, vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente, que estava em Araraquara (SP), conferindo estragos feitos pelas fortes chuvas, antecipou a volta a Brasília.

No dia seguinte, reuniu governadores, ministros do governo e ministros do STF para uma caminhada simbólica pela Praça dos Três Poderes, em defesa da democracia.

Os ataques geraram a primeira situação de crise do governo recém-empossado.

Nas semanas seguintes, Lula se articulou com líderes políticos para evitar a repetição do episódio e pacificar o ambiente. A Polícia Federal, por sua vez, iniciou procedimentos para investigar e prender os responsáveis pelos atos golpistas.

Algumas falas polêmicas do presidente marcaram os três primeiros meses de mandato.

Em visita à Terra da Raposa Serra do Sol em março, Lula afirmou que apesar “de toda desgraça” a escravidão “trouxe uma coisa boa que foi a mistura, a miscigenação”.

Outra declaração polêmica foi direcionada ao senador Sergio Moro (União-PR), que condenou Lula enquanto era juiz.

Lula também desautorizou ministros em algumas situações.

Na ocasião, o presidente disse que qualquer “genialidade” que algum ministro possa ter deve ser conversada com a Casa Civil e com a presidência da República antes de ser anunciada.

“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, disse.

Na área econômica, a principal polêmica foi o embate do governo com o Banco Central sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. A definição cabe ao Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, formado pelo presidente e pelos diretores do banco.

“Eu vou continuar batendo, eu vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros, para que a economia possa ter investimento”, disse Lula sobre o BC no dia 21 de março.

Durante os 100 primeiros dias de governo, Lula fez três viagens internacionais, sendo duas na América Latina.

Segundo especialistas, a escolha dos países vizinhos foi estratégica e simbolizou a intenção do presidente de resgatar laços. Ele também teria feito uma viagem à China, mas precisou adiar para esta semana, em razão de uma pneumonia.

A primeira, com destino à Argentina, ocorreu dias depois de Lula assumir o terceiro mandato.

Da Argentina, Lula seguiu para o Uruguai onde se reuniu com o presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, e com o ex-presidente Pepe Mujica.

Havia uma expectativa de que Biden anunciasse valores para o Fundo Amazônia, o que não se concretizou.

“Não discuti especificamente o Fundo Amazônia. Eu discuti a necessidade dos países ricos assumirem a responsabilidade de financiar todos os países que têm florestas”, afirmou Lula em entrevista após a reunião.

Os dois presidente também falaram de defesa da democracia, um tema central para Lula e para Biden.

Uma das principais medidas tomadas no início do governo diz respeito ao acesso a armas pela população.

Além disso, o governo fez mudanças em programas sociais e lançou uma série de propostas econômicas. Veja:

• Retomada de mecanismos ambientais

• Procuradoria de Defesa da Democracia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação da procuradoria em janeiro, ao assumir o cargo. Segundo ele, o órgão vai ajudar a defender a democracia e combater a desinformação usada como arma política contra os atos públicos.

No fim de março, o o governo anunciou a proposta de nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos, e controlar os gastos públicos.

O texto prevê que as despesas podem crescer acima da inflação, ou seja, terão alta real (descontada a inflação) entre 0,6% a 2,5%. Ainda segundo a proposta, os gastos vão poder crescer somente entre 50% e 70% da variação da receita. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso.

• Impostos sobre combustíveis

Após um embate entre as alas política e econômica, o governo decidiu retomar a cobrança de parte dos impostos federais que incidem sobre combustíveis. Os tributos tinham sido zerados pela gestão anterior.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a medida provisória que trata do tema. Já o diesel e o gás de cozinha continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.

O governo também anunciou o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A partir de maio, a faixa de isenção do IR será ampliada, de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. A medida deve ser oficializada por medida provisória.

Além da ampliação, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos.

Busca por base no Congresso

Em 100 dias, Lula ainda busca uma base de apoio robusta no Congresso. Por ora, isso ainda não foi um problema, porque projetos importantes e de maior impacto não foram votados.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a tendência é a base do governo se consolidar à medida em que a execução do Orçamento e as nomeações de aliados vão ganhando ritmo.