A avaliação da agência é a primeira etapa, de um longo caminho até que o projeto possa se tornar realidade. Conforme apura do pelo g1, nesta quinta-feira (11), o requerimento da empresa agora vai para análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
É o MPor o órgão que deve avaliar e, eventualmente, assinar um contrato de adesão com a empresa privada para que essa possa explorar e construir na área que pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
E, mesmo depois, se o documento for firmado, o projeto ainda deverá obter os licenciamentos ambientais, aprovação do projeto, da Marinha e da prefeitura, inclusive com o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV).
No documento da Antaq, o diretor-geral, Eduardo Nery, e a diretora Flávia Takafashi fizeram duas recomendações ao Ministério dos Portos.
A primeira é que a pasta avalie, antes da conclusão dos trâmites do contrato de adesão, o impacto da iniciativa na implementação das diretrizes do planejamento envolvendo as políticas públicas no Porto de Santos.
Já a segunda foi em caráter informativo, alertando o MPor de que não houve uma análise concorrencial prévia à autorização.
O projeto apresentado para a Instalação Portuária de Turismo (IPTur) prevê o embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, além de insumos para o provimento e abastecimento de embarcações de turismo. Conforme a Antaq, o investimento privado deve ser da ordem de R$ 1,24 bilhão.
A instalação do terminal faz parte do Projeto Santos Vivo, concebido pela Transbrasa como um complexo turístico no Porto. Mediante a assinatura do contrato, a IPTur ficará em uma área de 294,8 mil m², que inclui também instalações de Turismo Receptivo e um Terminal Portuário para Navios de Cruzeiro.
O g1 entrou em contato com a Transbrasa e o Ministério dos Portos para mais detalhes sobre a construção do terminal de passageiros, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
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Por: G1
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