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Após aval de Conselho Constitucional, Macron promulga reforma da Previdência na França

today15 de abril de 2023 8

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Mudança na idade mínima para aposentadoria passa a valer a partir de setembro deste ano. Discussão da reforma foi marcada por protestos e polêmicas.


Estudantes protestam na estação de trem Saint-Lazare contra decisão de Conselho Constitucional que manteve a reforma da Previdência na França — Foto: REUTERS/Stephane Mahe



O presidente da França, Emmanuel Macron, promulgou a reforma da Previdência do país, neste sábado (15). Após uma série de protestos e polêmicas, além do aval do Conselho Constitucional francês, a reforma foi publicada no Diário Oficial do governo.

Na prática, a reforma da Previdência da França aumenta em dois anos a idade mínima para a aposentadoria, passando de 62 para 64 anos.

A alteração na aposentadoria será de maneira gradual. A partir de 1º de setembro de 2023, a idade mínima subirá três meses por ano, chegando a 64 anos em 2030.

O governo argumenta que a reforma é necessária para evitar o colapso do sistema de aposentadoria. Os gastos com a Previdência equivalem a cerca 14% do PIB francês.

Mesmo com a mudança, a França seguirá com uma das menores idades mínimas de aposentadoria entre as principais economias da Europa.

Conselho Constitucional da França aprova reforma da previdência do governo Macron

Conselho Constitucional da França aprova reforma da previdência do governo Macron

A reforma da Previdência francesa foi marcada por muitos protestos de trabalhadores e disputa política. No dia 16 de março, Macron invocou um artigo da Constituição para aprovar a mudança sem o aval dos deputados.

Caso tivessem sido aprovadas, a primeira-ministra Élisabeth Borne e todo o gabinete de governo teriam sido derrubados. A reforma também seria anulada.

Sindicatos de várias categorias prometeram manter a pressão, e a oposição protocolou um novo pedido de referendo.

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