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Argentina: em negociação no Congresso, lei ómnibus, de Javier Milei, já perdeu metade dos artigos

today2 de fevereiro de 2024 8

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No entanto, algumas das principais mudanças que a lei trazia ainda não foram retiradas.

Os governistas são minoria na Câmara, e para conseguir aprovar uma parte das medidas é preciso negociar com deputados de centro. Depois da aprovação do texto entre os deputados, o projeto vai para o Senado, onde o governo também não tem maioria.

Uma delas é a centralização de poder no Executivo (chamada de “faculdades delegadas”), ainda que com mudanças significativas. De acordo com o jornal “La Nación”, as principais são as seguintes:



  • A duração das “faculdades delegadas”: originalmente, Milei queria poder prescindir do Legislativo em diversos temas durante dois anos, prorrogáveis por dois outros. Esse prazo mudou para um ano, prorrogável para um segundo ano.
  • Os temas. O novo presidente queria que entre as “faculdades delegadas” estivessem temas relativos a defesa, política social e de saúde. Questões ligadas a todos esses temas foram retiradas. Ainda permanecem temas econômicos, financeiros, tarifários, energéticos, fiscais e administrativos.

A parte de segurança da lei ómnibus corre risco de cair inteiramente, segundo o “La Nación”. Outro tema importante para Milei que pode ser derrotado é a capacidade de assumir novas dívidas sem consultar o Congresso.

Ainda de acordo com o jornal, Milei afirmou aos seus ministros que não queria mais mudanças no projeto, mas mesmo assim deputados governistas estão negociando questões ligadas a privatizações.

Confrontos do lado de fora

No primeiro dia de discussões em plenário, a sessão terminou às 21h30. O presidente da Câmara, Martín Menem (sobrinho do ex-presidente Carlos Menem) adiou o debate.

Nos dois dias, organizações sociais e partidos de esquerda fizeram manifestações do lado de fora do Congresso para que as propostas fossem rejeitadas. As ruas ao redor do prédio do Congresso foram tomadas.

Houve confrontos entre os manifestantes e as agentes de polícia. Na quinta-feira, deputados de esquerda chegaram a deixar o plenário por causa da repressão aos manifestantes. O debate seguiu mesmo sem esses deputados na Casa.

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Por: G1

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