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Ives Gandra

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Pleno News

Reforma tributária: Uma simplificação complicadora

Ives Gandra - 04/03/2024 09h52 Deputados na sessão do Plenário que aprovou a reforma Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo, no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição. Para simplificar, aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação. Em segundo lugar, a Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS) – que é […]

today4 de março de 2024 16

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Pleno News

O déficit extraordinário de R$ 231 bilhões no governo Lula

Ives Gandra - 27/02/2024 13h36 Lula Foto: Ricardo Stuckert /PR O governo Bolsonaro, que teve um déficit grande, porque o país parou durante a pandemia de Covid-19, conseguiu terminar o seu governo em 2022 com um superávit de R$ 51 bilhões. O presidente Lula que, desde o início do seu atual mandato, dizia estar gastando sem saber como encontrar receitas, aumentou de 23 para 38 o número de ministérios, promoveu gastos sem saber se caberiam no orçamento e encerrou o […]

today27 de fevereiro de 2024 11

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Pleno News

Mandatos temporários para ministros do STF

Ives Gandra - 26/02/2024 16h52 Foto oficial dos ministros do STF, com a composição atual completa Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação ainda este ano. As mudanças são apoiadas por vários senadores. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Flávio Arns (PSB-PR) e Angelo Coronel […]

today26 de fevereiro de 2024 12

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Pleno News

PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito

Ives Gandra - 16/02/2024 11h50 General Hamilton Mourão Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Consulta-me, o eminente senador Hamilton Mourão, sobre a PEC 42/23, que pretende eliminar o direito de pleno exercício da cidadania e de direitos políticos de militares das Forças Armadas e dos policiais estaduais, alterando cláusula pétrea da Lei Suprema (artigo 60, §4º, inciso IV). Nesta esteira, segundo o texto inicial da referida PEC, o artigo 14 passaria a dispor nos seguintes termos: “Art. 14. (…) § 8º Os […]

today16 de fevereiro de 2024 4

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Pleno News

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

Ives Gandra - 06/02/2024 10h39 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Hoje escreverei sobre teoria de poder e aquilo que entendo que esteja ocorrendo no Brasil; mas com visão, embora de professor universitário, mais de historiador do que de jurista ou de filósofo. Escreverei sobre o que parece fundamental, de como a história vê a realidade dos fatos. Para o historiador, interessam os fatos, não as narrativas de quem está no poder. Porque quem está no […]

today6 de fevereiro de 2024 1

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