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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto nesta quarta-feira (14) que visa criminalizar a “discriminação de pessoas politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto agora segue para o Senado.
A proposta recebeu 252 votos a favor e 163 contrários. Os deputados também aprovaram a urgência do texto anteriormente, permitindo que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma apressada. Ele afirmou que a matéria foi discutida durante uma reunião de líderes.
O projeto de lei busca criminalizar críticas contras os políticos, mesmo aqueles envolvidos com corrupção, ou seja, com o objetivo de impedir que os cidadãos critiquem figuras políticas, incluindo membros do Judiciário, que estejam desrespeitando a Constituição.
Curiosamente, o projeto de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que chegou a ser preso no âmbito da Lava Jato por crimes de corrupção, mas também foi livrado posteriormente.
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