G1 Santos

Câmara de Santos aprova projeto de criação de pontos de apoio para entregadores e motoristas de apps

today12 de agosto de 2023 1

Fundo
share close

A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou um projeto de lei complementar (PLC) que obriga as empresas de entregas e motoristas de aplicativo a construir pontos de apoio na cidade para os trabalhadores. O PLC aguarda a sanção do prefeito Rogério Santos (PSDB).

A iniciativa de autoria da vereadora Débora Camilo (PSOL) pede para que os pontos de apoio tenham sanitários femininos e masculinos, vestiários com chuveiro, sala para descanso com acesso à internet sem fio, tomadas, espaço para refeição, bicicletário e estacionamento.

Segundo a PLC N° 34/2022, as empresas deverão implantar ao menos um ponto de apoio por região de cada subprefeitura. Em Santos, há cinco, sendo elas: Zona Noroeste, Morros, ZOI (Orla e Intermediária), Centro Histórico e Área Continental.



Caso o prefeito aprove sem alterar qualquer artigo, as empresas que não agirem de acordo com a PLC receberão advertência na primeira autuação. Se ainda não cumprirem as determinações, terão que pagar uma multa de R$ 1 mil e regularizar os pontos de apoio em até 30 dias. Há também o risco de suspensão e cassação do alvará de licença de localização e funcionamento.

“É o mínimo que essas empresas milionárias devem fornecer para promover um pouco de dignidade no trabalho, para quem presta os serviços e ainda fica com todos os encargos. Não podemos retroceder na legislação trabalhista a ponto de permitir a exploração de milhões de pessoas”, afirmou a Débora Camilo (PSOL), por meio de nota.

O PLC, segundo a assessoria de imprensa da vereadora, após ser aprovado pela Câmara de Santos, foi encaminhado ao prefeito na segunda-feira (7). Rogério Santos (PSDB) tem 15 dias úteis para sancionar, alterar ou vetar. Se houver sanção, se tornará lei e será publicada no diário oficial da cidade.

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

torre-eiffel-e-fechada-apos-ameaca-de-bomba,-diz-policia

G1 Mundo

Torre Eiffel é fechada após ameaça de bomba, diz polícia

Medida afetou visitação do ponto turístico neste sábado (12). Torre Eiffel em Paris, na França, em 3 de agosto — Foto: Reuters/Benoit Tessier/Foto de arquivo A Torre Eiffel, um dos principais pontos turísticos de Paris, na França, foi fechada ao público neste sábado (12), como medida de precaução após uma ameaça de bomba. A medida afetou os três andares do monumento, o que inclui o restaurante e o pátio. A […]

today12 de agosto de 2023 7

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%