G1 Santos

Câmara de Santos realiza audiência pública para revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo

today1 de agosto de 2022 16

Fundo
share close

A LUOS regulamenta a forma como a cidade é ocupada, ou seja, o quanto e em quais locais se pode construir.

Câmara Municipal de Santos faz audiência pública para revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo — Foto: Prefeitura Municipal de Santos/Divulgação



A Câmera Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, realiza uma audiência pública para discutir a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) nesta segunda-feira (1º). Um projeto de lei revisa a ordem municipal para garantir melhorias na qualidade urbana e ambiental na cidade.

Segundo a Câmara, o projeto de lei se encontra em estudo pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social. Ele ainda passará por análise em outras comissões, como a do Meio Ambiente, Portos, Finanças e comissão de Justiça, que poderão propor novas audiências públicas para tratar do tema.

Nesta segunda-feira, a partir das 19h, os moradores do município podem levar as reclamações e sugestões sobre as propostas discutidas pela Comissão para a audiência pública devolutiva. Esse é o passo final das discussões para que o projeto de lei, que vai complementar a LUOS.

Durante a audiência, também será dada a devolutiva às propostas apresentadas e as dúvidas dos moradores serão respondidas pela equipe técnica.

Lei de Uso e Ocupação do Solo

De acordo com a Câmara, a Lei de Uso e Ocupação do Solo complementa ao Plano Diretor e regulamenta a forma como a cidade é ocupada, ou seja, o quanto e em quais locais se pode construir em Santos. Além disso, ela também define os parâmetros para a ocupação, para assim orientar e ordenar o crescimento da cidade.

Dentre os critérios adotados na lei complementar para classificar as categorias de uso do solo estão as atividades específicas para áreas de preservação e tipologia das edificações, o padrão habitacional, no caso de uso residencial, a finalidade e tipo de atividades a que o imóvel se destina, os diferentes requisitos de localização, de acesso e disponibilidade de serviços públicos.

Também são levados em conta os níveis de controle ambiental, como a emissão de ruídos, vapores, gases e odores, o potencial de interferência no trânsito e periculosidade, ou riscos de acidentes.

Câmara dos Vereadores terá reprocessamento de votos — Foto: Candido Gonzalez/Prefeitura de Santos

VÍDEOS: Mais assistidos do g1 nos últimos 7 dias

Newsletter G1 Created with Sketch.

O que aconteceu hoje, diretamente no seu e-mail

As notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.

Para se inscrever, entre ou crie uma Conta Globo gratuita.

Obrigado!

Você acaba de se inscrever na newsletter Resumo do dia.

Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

jovem-some-apos-sair-de-festa-‘desorientado’-em-guaruja:-‘estamos-vivendo-um-pesadelo’

G1 Santos

Jovem some após sair de festa ‘desorientado’ em Guarujá: ‘estamos vivendo um pesadelo’

Familiares buscam por Antônio César Santana Nogueira há mais de 40 dias. Antônio César Santana Nogueira, de 23 anos, desapareceu no dia 19 de julho — Foto: Arquivo pessoal Familiares e amigos de Antônio César Santana Nogueira, de 23 anos, procuram por ele há mais de 40 dias. O jovem sumiu após comparecer a uma festa, que aconteceu em Guarujá, no litoral de São Paulo. O caso é investigado pela […]

today1 de agosto de 2022 29

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%