G1 Mundo

Corte Internacional de Justiça decide que Venezuela não pode anexar 70% território da Guiana

today1 de dezembro de 2023 7

Fundo
share close

A decisão vale para o referendo que a Venezuela realizará no domingo (3) sobre a incorporação de Essequibo.

Caracas, no entanto, já afirmou que não reconhece a Corte de Haia e que, portanto, mantém a realização da consulta pública. O tribunal é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputas entre Estados, mas não pode obrigar países a cumprirem suas decisões.

Por isso, a decisão desta sexta tem mais valor simbólico que prático.



A decisão, a primeira em um tribunal internacional sobre o tema, favorece a Guiana, embora não bata o martelo sobre a quem pertence o território de forma definitiva.

Por unanimidade, a Corte de Haia afirmou que ainda não é possível determinar quem deve ficar com Essequibo – reivindicado pela Venezuela desde a independência da Guiana do Reino Unido, em 1966. Mas decidiu que, de forma provisória, Caracas não pode interferir no atual status do território.

Os juízes da Corte Internacional de Justiça determinaram também que “ambos os países devem se abster de quaisquer ações que agravem a disputa fronteiriça”.

“Essa decisão não muda as razões de fundo da controvérsia derivada da contenção venezuelana sobre a nulidade do Laudo Arbitral de Paris de 1899, uma sentença destinada a estabelecer a fronteira entre a Venezuela e as colônias do Reino Unido”, disse Ricardo Salvador de Toma, doutor e pesquisador pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre o litígio de Essequibo.

Homem caminha diante de muro com mensagem reivindicado a região guianesa de Essequibo como venezuelana, em Caracas, em 29 de novembro de 2023. — Foto: Matias Delacroix/ AP

Na votação que pretende realizar no domingo, o governo da Venezuela perguntará a seus cidadãos se apoiam a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da região, conhecida pelos venezuelanos como “Guiana Essequiba”.

Entre as perguntas do referendo, está uma que questiona se os eleitores querem “incorporar esse estado ao mapa venezuelano”.

A Guiana, que administra essa região, afirma que a iniciativa venezuelana é uma ameaça à soberania guianesa.

Mapa mostra a Guiana e a região de Essequibo — Foto: Vitoria Coelho/g1

Em 2018, a Guiana pediu à Corte de Haia que confirmasse a validade jurídica e efeito vinculativo da sentença relativa à fronteira entre a colônia da Guiana inglesa e os Estados Unidos da Venezuela, de 3 de outubro de 1899.

Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa.

A Guiana pediu para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela. O governo venezuelano disse que o pedido é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, disse que “nada vai impedir que o referendo agendado para o dia 3 de dezembro aconteça”. Ela também falou que, apesar de ter comparecido na Corte, isso não significa que a Venezuela reconhece a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a disputa.

Maduro defende direito a Essequibo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante visita a Brasília — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Nas redes sociais, Nicolás Maduro defendeu a votação, alegando que o local pertence à Venezuela.

“Não deixaremos que ninguém nos tire o que nos pertence, nem trairemos os nossos princípios. Defenderemos Essequibo!”, disse ele.

“Vamos todos votar sim 5 vezes neste 3 de dezembro”, concluiu.




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Mundo.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

patricia-bullrich-e-nomeada-ministra-da-seguranca-de-novo-governo-da-argentina

G1 Mundo

Patrícia Bullrich é nomeada ministra da Segurança de novo governo da Argentina

Com a confirmação, ela retorna ao ministério que comandou durante o governo do ex-presidente Mauricio Macri, entre 2015 e 2019, e que a tornou conhecida. Durante a campanha eleitoral na Argentina, Patricia Bullrich ficou conhecida como "candidata da lei e da ordem", por defender ideias como aumentar penas para menores de idade que cometem crimes e alterar a idade em que as pessoas são consideradas imputáveis Bullrich criticou Milei ao […]

today1 de dezembro de 2023 2

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%