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A Declaração de Belém, acordo que será firmado pelos presidentes dos países participantes da Cúpula ao final do encontro, deve instituir um grupo de trabalho para estudar a criação do Parlamento Amazônico dos oito países, que são membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia defendido publicamente a ideia no início de julho, durante um encontro bilateral com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Letícia, cidade colombiana vizinha à Tabatinga, no Amazonas.
“Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, queremos formalizar o Parlamento Amazônico”, disse Lula, na ocasião.
Na quarta-feira (2), em encontro com correspondentes internacionais, Lula afirmou também que esta será a primeira vez em que os países da região da Amazônia formularão políticas comuns.
O diretor-executivo da OTCA, Carlos Alfredo Lazary Teixeira, disse à GloboNews que a formalização exigiria um protocolo adicional ao Tratado de Cooperação Amazônica criando o Parlamento Amazônico como um organismo supranacional, com aprovação dos congressos dos oito países signatários do tratado.
É justamente isso que o grupo de trabalho criado após a Cúpula da Amazônia vai discutir. Um dos pontos em aberto é se o novo órgão teria poderes deliberativos, como o Parlamento Europeu, ou apenas consultivos.
O atual Parlamento Amazônico é uma espécie de colegiado de parlamentares, presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), mas sem reconhecimento formal da diplomacia internacional e dos países-membros da OTCA.
O Parlamaz, como é chamado, foi criado em 1989, mas ficou mais de uma década inativo. Em 2020, a Comissão de Relações Exteriores do Senado era presidida por Trad, que liderou a criação de um grupo parlamentar com representantes dos oitos países.
A Guiana, porém, nunca participou. Os encontros dependem de verba e interesse individual dos parlamentares participantes. A coordenação é feita pelo gabinete de Trad no Senado.
Aliado de Jair Bolsonaro, o senador Nelsinho Trad afirmou que o atual Parlamaz debate pautas que causaram constrangimento internacional para Bolsonaro durante seu governo.
“A gente consegue debater temas que são comuns a todos os países: desmatamento, tráfico de madeira, garimpo ilegal, queimadas”, disse Trad à GloboNews.
Sobrevoo mostra desmatamento em área da floresta amazônica em Manaus, no Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno Kelly/File Photo
O Parlamaz conta ainda com outro membro bolsonarista: o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, eleito pelo Rio de Janeiro. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), apoiado por Bolsonaro na última eleição, também representa o Brasil no órgão.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol-PA), considera a participação de bolsonaristas no Parlamento Amazônico “uma contradição”, mas diz que a formalização do organismo “pode cumprir um papel importante no complexo processo de integração regional”.
Uma fonte ligada ao Parlamaz diz que o órgão teria mais credibilidade se tivesse mais parlamentares eleitos por territórios amazônicos, uma vez que Trad é sul-mato-grossense e Pazuello, carioca.
Para o climatologista Carlos Nobre, que há décadas estuda modelos de desenvolvimento econômico que preservem a Amazônia, a proposta de formalizar o parlamento é excelente “para buscar soluções sustentáveis, combater o crime organizado e zerar o desmatamento”.
Para ele, o organismo ajudaria a implementar o que chama de biosócioeconomia na Amazônia.
A ação, realizada pelo projeto Ondas Limpas da Sea Shepherd, começa às 9 horas e é aberta ao público Neste sábado (05), às 9 horas, a Praia das Astúrias receberá um mutirão de limpeza por toda a sua extensão. Com início no trecho da Avenida General Monteiro de Barros, 150 (em frente ao Edifício Solaris), a ação segue até às 12 horas, e será dividida em três partes: apresentação, recolhimento […]
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