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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
A criança, de 5 anos, tem a guarda compartilhada entre o pai e a avó paterna, conforme decisão provisória da Justiça. No entanto, a criança foi levada pela mãe no dia 23 de abril. Imagens de câmeras de monitoramento mostram o menino sendo arrastado e colocado dentro de um carro (assista acima).
“As investigações prosseguem só que não vai ser do dia para noite que vamos resolver. Tem que ter paciência”, afirmou a Delegada Deborah Lázaro, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos. Ela destacou ainda a dificuldade em encontrar a mãe: “Essa mulher simplesmente evaporou, sumiu”.
De acordo com Deborah, mais detalhes das investigações não podem ser divulgados porque o inquérito policial está sob sigilo.
“Nós estamos tentando localizá-la a todo custo e com todos os instrumentos que nós temos. As diligências prosseguem. Não estamos de braços cruzados”, finalizou a delegada.
Eduardo procura o filho, que foi levado à força pela mãe, que não tem a guarda. — Foto: Reprodução/TV Tribuna e Reprodução
O pai do menino, Eduardo Cassiano, de 50 anos, contou ao g1 que ele e a avó da criança viveram um mês de angústia sem notícias do filho. O homem, inclusive, precisou ser afastado do trabalho como assistente de transporte rodoviário.
Eduardo disse acreditar que o menino não está indo para escola e praticando esportes, como costumava fazer quando estava em casa. “Eu juro que eu não sei o que ela pretende com isso. Vai viver foragida com uma criança de cinco anos? Tirou totalmente a criança da rotina”.
Ele afirmou ainda que não teve mais contato com a mulher desde o desaparecimento, mas acredita que ela não conseguiu sair do Estado de São Paulo por conta do mandado de busca e apreensão do menor, que foi expedido pela Justiça em 24 de abril.
“Eu sei que para ele deve ser importante o convívio com a mãe. Então, se ela me ligasse e quisesse conversar, eu até a ajudaria nas questões judiciais para não ser presa ou alguma coisa para ela voltar a conviver com o filho de forma normal”, finalizou ele.
Mulher levou filho embora à força e desapareceu com ele em Santos (SP) — Foto: Arquivo pessoal
De acordo com o boletim de ocorrência, a avó do menino o levava à escola quando foi surpreendida e empurrada pela mãe dele, no bairro Ponta da Praia, em Santos. “A criança se jogava e gritava: ‘Vovó, vovó'”, disse o pai.
O vídeo mostra o momento em que a mãe, vestida de vermelho, pegou o menino pelo braço e ele chegou a cair. Ela o arrastou e, depois, o levou no colo até um carro.
O pai e a avó paterna estão com o menino há três anos. Eles obtiveram a guarda compartilhada provisória em 25 de janeiro após Eduardo entrar com a ação de regulamentação, com pedido de tutela antecipada, porque a mãe da criança havia ameaçado levar o filho para Aracaju (SE).
A mãe só tem autorização da Justiça para vê-lo com supervisão. Ela, inclusive, alega que resolveu tomar o filho à força após ser proibida de visitá-lo pelo pai e avó paterna do menino. Entretanto, Eduardo informou ao g1 que a mulher podia ver o filho quando quisesse.
“Eu ia passar só o dia com ele e ia devolver de noite […]. Eu não vou mais devolver [o menino], ele é meu filho. Só [vou devolver] se a justiça vier e tomar”, afirmou a mãe da criança.
Ela se recusou a dizer à equipe de reportagem onde está com o filho, mas afirmou que o menino está bem. “Ele ficou um pouco assustado porque não tinha visto que era eu. Depois, ele ficou muito calmo e nem fala dele [pai]. Ele fala de mim e da avó [paterna]”, disse ela.
Pai teme pelo bem-estar do filho após mãe tirá-lo à força das mãos da avó em Santos (SP) — Foto: Arquivo pessoal e Reprodução
A Justiça expediu o mandado de busca e apreensão do garoto na tarde do dia 24 de abril. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que os policiais realizam investigações para localizar o menor e esclarecer o ocorrido.
A Polícia Civil identificou dois homens que ajudaram a mulher. Maxwell Vegner Martins Nunes, de 38, é o motorista contratado para levar a mãe até o filho e, logo depois, à cidade de destino escolhida por ela. Já Erivan Francisco da Silva, de 41, é o que aparece de camiseta azul ao final do vídeo e seria um ex-cunhado dela.
Anteriormente, a Polícia Civil estava tratando as investigações como subtração de incapaz. Conforme apurado pelo g1, a corporação avaliou que já é cabível tratar o ocorrido como cárcere privado – deter, ou prender alguém indevidamente e contra sua vontade.
Segundo o inquérito policial, os dois homens foram indiciados por subtração de menor e por privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.
Mesmo sem a guarda da criança, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Praia Grande (SP), Natália Bezan Xavier Lopes, e o advogado Octavio Rolim explicaram ao g1 que não se trata de um crime de sequestro porque não houve interesse em obter vantagem da vítima.
“O que temos é a subtração de incapaz. [De acordo com o Código Penal,] ela pode ser presa [e pegar pena] de dois meses a um ano […]. Podendo ainda haver um pedido de dano moral dependendo dos transtornos”, disse Natália.
Com o objetivo de não devolver a criança, o advogado Octavio explicou que a pena aumenta. “Se a finalidade dela é colocar em um lar de forma permanente e ali constituir a vida, ou seja, dar um outro lar para essa criança e tirar de quem tinha a guarda efetivamente, o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem uma pena maior que é de 2 a 6 anos“, disse ele.
Se o menor não sofreu maus-tratos ou privações, a Natália afirmou que a Justiça pode deixar de aplicar a pena. De qualquer forma, a mulher deve ser multada por descumprimento de ordem judicial de guarda e visitação, conforme está previsto no ECA.
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