DNA do crime: material genético de preso é encontrado em toalha e touca usadas em mega-assaltos no Paraguai e Santos; VÍDEO

Durante a prisão no interior paulista, ele foi encaminhado ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em São Paulo (SP), onde a perícia coletou material genético, que identificou no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) a participação nos crimes em Santos e Paraguai. O laudo do Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) é de 21 de setembro deste ano.

Em 4 de abril de 2016, Ferreira teria participado do roubo de mais de R$ 12 milhões na Prosegur, em Santos. A ação criminosa cinematográfica, contou com bloqueios de ruas, armas de grande calibre, explosivos e confronto com a polícia, além de resultar na morte de três pessoas: dois policiais e um morador em situação de rua.

Ele associou-se de outros criminosos para derrubar o muro da empresa, atingindo-o com um caminhão. Após derrubarem a parede tiveram acesso à parte interna da empresa.

Eles também detonaram explosivos derrubar paredes no interior da empresa de valores e arrombar o cofre, tendo acesso ao dinheiro.

O denunciado também foi associado a um crime semelhante ocorrido na Ciudad Del Este, no Paraguai, em 24 de abril de 2017, onde aproximadamente 10 pessoas, portando armas longas, efetuaram disparos contra a fachada e guarita da Prosegur, o que provocou acionamento do sistema de segurança de esfumaçamento interno.

Em seguida, houve troca de tiros com seguranças da empresa, e os criminosos explodiram um dos carros-fortes, que tombou e teve a estrutura metálica restante rompida com uma serra. Na ação, conseguiram roubar mais de R$ 11 milhões de dólares.

O crime que resultou na prisão de Ferreira ocorreu em 21 de julho deste ano, ocasião em que os criminosos explodiram um caixa eletrônico localizado em um posto de combustíveis na Rodovia Fernão Dias, em Atibaia.

Ferreira foi preso em 24 de outubro no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em razão de um roubo a banco em Atibaia (SP), e posteriormente foi transferido à cadeia de Avaré, onde permanece à disposição da Justiça.

Mediante assinatura de termo de doação voluntária do material genético, Ferreira teve células da mucosa oral coletadas em 31 de agosto deste ano.

O promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) foi quem ofereceu a denúncia. Para ele, existem mais do que indícios convincentes da participação de Ferreira nos crimes.

Portanto, ele também pediu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) pela prisão preventiva do denunciado, que foi acatada pela juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges da 6ª Vara Criminal do Foro de Santos.

O advogado de defesa de Ferreira, Alex Ochsendorf, informou que o mesmo nega a autoria dos crimes a ele atribuídos e provará no decorrer do processo criminal.

Além disso, a defesa questionará a validade de todas as provas que foram produzidas, pois existe a possibilidade de serem ilícitas, ou seja, não podendo gerar efeitos processuais.

Mesmo já estando preso pelo crime em Atibaia, o juiz de Santos determinou a prisão preventiva de Ferreira. Isso porque é comum que esse pedido seja realizado para crimes diferentes.

O advogado Thyago Garcia explicou que o procedimento é uma forma da garantia que ele continue preso, caso outro juiz, que já havia determinado a prisão dele, revogue essa solicitação.

Garcia explicou que há a possibilidade do cumprimento de várias penas simultaneamente, mas que, geralmente, ocorrem em sequência. Segundo o advogado, dessa forma, é necessário cumprir uma para começar a outra.

Garcia explicou que a doação voluntária de material biológico ocorre no contexto de investigações criminais, como por exemplo, para ajudar na identificação de suspeitos por meio de análise de DNA. No entanto, nem todos os presos são submetidos a esse exame e não há nada na legislação brasileira que imponha a necessidade da coleta para todos os detentos.

Por outro lado, existe na legislação a possibilidade da coleta ser feita de forma compulsória. “O que ocorre quando estamos diante de crimes praticados com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável”.

O também advogado Matheus Tamada ressaltou que apenas o material biológico colhido durante fase investigatória, de forma isolada, não pode ser utilizado para fundamentar eventual condenação. No Brasil, o direito de não autoincriminar-se é protegido pela Constituição Federal.

“A legislação brasileira protege o indivíduo contra a autoincriminação, assegurando o direito de permanecer silêncio durante interrogatórios ou depoimentos. Essa proteção visa evitar que a pessoa seja compelida a fornecer provas que possam ser usadas contra ela em processos criminais”, disse.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), informou que o fornecimento de material biológico é previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 ), e que os dados coletados são inseridos nos bancos nacional e estadual para a análise e cruzamento de informações.

A Superintendência da Polícia Técnico Científica esclareceu que a coleta de material genético é realizada por peritos capacitados, com o uso de swab (haste flexível específica para este fim) através das mucosas da boca do paciente.

Os procedimentos são realizados em absoluta observância à legislação e de acordo com a solicitação da autoridade requisitante: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública ou Delegado de Polícia.