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Em reunião com pescadores artesanais, Jairo Gund anunciou que recursos do Fundo da Marinha Mercante vão financiar até 100% a juros baixos e com carência de até quatro anos para início do pagamento
Em visita oficial a Guarujá nesta segunda-feira (25), o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, anunciou uma ótima notícia para os pescadores artesanais da Região: a liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), com apoio financeiro reembolsável, para pessoa física ou jurídica que explore a pesca artesanal.
Entre os benefícios, estão prazo de carência de até quatro anos, prazo de amortização de até 20 anos e juros de 1% a até 3% ao ano. O valor precisará ser usado para a construção ou produção de embarcações destinadas a pesca com 30% ou mais de conteúdo nacional, por exemplo. O financiamento chega a ser do valor total de itens nacionais para o caso de contratação de empresa brasileira.
O secretário nacional esteve em Guarujá para conhecer e entender as demandas dos pescadores de toda a Baixada Santista, além de trazer boas notícias para a categoria. O evento aconteceu no Teatro Municipal Procópio Ferreira.
“Viemos para ouvir os pedidos e buscar as soluções necessárias. Já existem soluções para muitas das demandas apresentadas, então esse diálogo é fundamental. Sobre as novas demandas, o Governo Federal está de portas abertas e disposto a avaliar de que forma ajudar”, explicou Jairo Gund.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, o caminho é cuidar e valorizar o pescador artesanal. “É importante valorizá-lo pelo seu significado econômico e cultural e, ainda mais, estar atento à sua sobrevivência. No desenvolvimento, no crescimento econômico, o ser humano deve ser considerado com toda a sua complexidade. O crescimento deve ser sustentável e includente”, destaca o titular.
Comemorar
O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares de Araújo, recebeu com alegria o anúncio de financiamento. “Com as autoridades vindo até as bases, elas entendem o problema na raiz, do ponto de vista e da realidade do dia a dia do pescador. Dessa forma, a solução é muito mais completa”.
Além de ganharem voz, os representantes de colônias e entidades ligadas à pesca comemoraram a liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante. “A visita é uma oportunidade para expor o cenário atual da pesca artesanal, as dificuldades referentes às legislações vigentes, carências de infraestruturas e outras preocupações. Também precisamos reconhecer a alegria de ter sido dada uma boa notícia para a categoria”, explica Izaura Martins Bilro, de 66 anos de idade e 50 anos de pesca.
Atualmente, Izaura é diretora da Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo e representa centenas de mulheres em toda a região.
O superintendente de Pesca, Náutica e Economia Solidária de Guarujá lembra que as entidades que representam os pescadores vêm lutando arduamente em questões como dragagem, acidentes ambientais e seus impactos, além de abordar as novas legislações. “A categoria debateu sobre formas de seguir garantindo o ganho do pescador em sintonia com o desenvolvimento sustentável”.
Quem concorda com ele é o pescador artesanal Eduardo Hipólito Filho, de 51 anos de idade e uma vida no mar. “Minha família é inteira de pescadores. Tivemos uma oportunidade única de apresentar nossas demandas. Muitas são antigas e as coisas mudaram muito nos últimos anos. Estamos pedindo nosso direito e não queremos impedir o progresso. Mas o secretário nacional vir e trazer uma notícia boa para a gente mostra que se tem um afeto pela causa”. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
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