Um prisioneiro de guerra tem algumas proteções garantidas pelos termos da Convenção de Genebra. Os EUA, geralmente, se esforçam para não deixar nenhum soldado para trás em território inimigo.
King, no entanto, atravessou sozinho a fronteira durante um passeio turístico na zona desmilitarizada que separa a Coreia do Sul da Coreia do Norte.
Ele de fato é um soldado na ativa, e por isso poderia se qualificar como prisioneiro de guerra –oficialmente, EUA e Coreia do Norte estão em guerra porque a Guerra da Coreia (1950-1953) terminou com um armistício, e não com um tratado de paz.
No entanto, ele atravessou a fronteira por vontade própria, vestido como um civil. Por isso, as autoridades dos EUA consideram que ele não deveria ter status de prisioneiro de guerra.
Um porta-voz do Pentágono se recusou a comentar sobre o status de prisioneiro de guerra de King, mas afirmou que a prioridade do departamento de defesa era trazê-lo de volta para casa e que estavam trabalhando para alcançar isso por meio de todos os canais disponíveis.
Diálogo entre o governo dos EUA e da Coreia do Norte
Os EUA ainda têm a opção de classificar King como prisioneiro de guerra. Um oficial dos EUA, falando com a Reuters sob condição de anonimato, disse que não havia uma decisão final e que a visão dos EUA sobre o status de King poderia evoluir à medida que aprendessem mais sobre o caso.
Prisioneiros de guerra são protegidos pela Terceira Convenção de Genebra, à qual a Coreia do Norte e os EUA são signatários. Esse acordo detalha os padrões para o tratamento dos capturados, garantindo desde cuidados médicos suficientes e acesso à Cruz Vermelha, até a capacidade dos prisioneiros de enviar mensagens para suas famílias.
Rachel VanLandingham, especialista em direito militar da Southwestern Law School, afirmou que King se beneficiaria ao ser classificado como prisioneiro de guerra, mesmo que isso possa ser visto legalmente como uma interpretação ampliada.
“Isso fornece um quadro muito mais claro e estruturado para exatamente como eles devem tratá-lo, até mesmo o número de cigarros por dia que são obrigados a dar a ele, se ele pedir”, disse ela.
Não está claro se rotular King como prisioneiro de guerra mudaria a forma como o governo isolado da Coreia do Norte o trata. Pyongyang, que continua a desenvolver armas nucleares em violação às resoluções da ONU, tem demonstrado repetidamente que não está disposto a se submeter ao direito internacional.
De qualquer forma, segundo Geoffrey Corn, especialista em direito militar da Texas Tech University School of Law, seria difícil para os Estados Unidos afirmar que King é um prisioneiro de guerra – em parte porque não havia combates ativos na península na época.
“Ele não foi realmente capturado no contexto de hostilidades. Se isso acontecesse conosco, provavelmente o designaríamos como um imigrante indocumentado que atravessou a fronteira sem visto”, disse Corn.
King, que ingressou no Exército dos EUA em janeiro de 2021, serviu como Escoteiro de Cavalaria com a Força Rotacional Coreana, como parte do compromisso de segurança dos EUA com a Coreia do Sul, que já dura décadas.
Ele teve problemas com a lei em seu tempo no exército. King foi acusado duas vezes de agressão na Coreia do Sul. Ele se declarou culpado uma vez, e também assumiu que destruiu propriedade pública por danificar uma viatura policial durante um ataque verbal em que usou palavras ofensivas contra coreanos, de acordo com documentos judiciais.
Após cumprir pena na detenção na Coreia do Sul, King deveria enfrentar ação disciplinar militar ao retornar para Fort Bliss, no Texas.
Existem precedentes para o uso da designação de prisioneiro de guerra em casos em que os EUA não estavam em guerra ativa. Os EUA concederam medalhas de prisioneiro de guerra a Christopher Stone, Andrew Ramirez e Steven Gonzales, que foram detidos por mais de um mês pela Iugoslávia após serem capturados em 31 de março de 1999 durante uma missão de paz da NATO. E o Tenente da Marinha Robert Goodman também recebeu a medalha depois de ser capturado em 1983 no Líbano e mantido prisioneiro na Síria por um mês depois de seu avião ter sido abatido.
Até o momento, o Pentágono descreveu o status formal de King como “AWOL” (Ausente sem Autorização), ou seja, ele automaticamente seria declarado desertor após 30 dias de ausência sem autorização, de acordo com as regulamentações militares. Corn afirmou que ele poderia ser declarado desertor antes disso, dada a probabilidade de que King soubesse que sua decisão havia encerrado sua carreira militar.
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