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A avaliação inicial de diplomatas ouvidos pela GloboNews é de que o Brasil não poderá adotar o silêncio. A disputa por Essequibo é considerada um “teste” para a política externa do governo Lula.
O acerto entre Nicolás Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, previa que não houvesse ações ou palavras que resultassem em uma escalada do conflito – o exato oposto do que Maduro faz ao promulgar uma “incorporação” de Essequibo à Guiana.
“Como facilitadores do diálogo previsto pelas partes no acordo de São Vicente e Granadinas, temos que avaliar cada passo”, afirmou à GloboNews um diplomata.
O Brasil não participou dessa reunião em São Vicente e Granadinas e não foi apontado formalmente como negociador da disputa, mas é visto como um ator importante no debate – é o maior país do continente e faz fronteira com Guiana e Venezuela.
A proximidade entre Lula e Maduro, outro trunfo para o Brasil como negociador, sofreu abalos recentes.
“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse Lula.
Internamente, políticos acusaram Lula de “pegar leve” com Maduro nesse episódio. A simples existência das críticas, no entanto, marca uma mudança na posição do presidente brasileiro – que recebeu Maduro em Brasília, em 2023, e chegou a relativizar a ditadura venezuelana.
O texto chamado de “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo” tem 39 artigos e regulamenta a fundação do estado da “Guiana Essequiba”.
Um dos artigos da lei também impede que apoiadores da posição do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou concorram a cargos eletivos. Em tese, esse dispositivo cria uma barreira para qualquer pessoa que adotar medidas contrárias à anexação do território de Essequibo pela Venezuela.
Venezuela x Guiana: Entenda em 5 pontos disputa por Essequibo
Durante a cerimônia de promulgação da lei, Maduro afirmou que o texto aprovado pela Assembleia Nacional foi ratificado pela Corte Suprema da Venezuela e que será cumprido ao “pé da letra” para defender o território venezuelano no cenário internacional.
“O tempo da dominação colonial, o tempo da subordinação na Venezuela acabou para sempre”, disse o presidente.
Até a última atualização desta reportagem o governo da Guiana não havia se pronunciado sobre o assunto.
O acordo também estabeleceu um novo encontro para discutir o assunto no Brasil.
O território de Essequibo é disputado por Venezuela e Guiana há mais de 100 anos. Desde o século 19, a região estava sob controle do Reino Unido, que adquiriu o controle da Guiana em um acordo com a Holanda. A área representa 70% do atual território da Guiana, e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região.
Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:
Venezuela aprova anexar território da Guiana — Foto: Reprodução
Por: G1
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