A ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva, acusada de matar a filha recém-nascida ao jogá-la em um duto de lixo do 6º andar, conseguiu um alvará de soltura e a suspensão do júri junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Laís Fernanda Moraes Garcia foi encontrada morta em junho de 2018 dentro de uma lixeira em frente de um prédio, no bairro Gonzaga, em Santos, no litoral de São Paulo.
O ministro e relator do STJ, Joel Ilan Paciornik, deferiu o pedido de liminar na quarta-feira (1º), suspendendo o júri da ex-ginasta, que estava marcado para a próxima quarta-feira (8), e determinando que o juiz reavaliasse a necessidade da prisão.
O juiz concedeu a liberdade provisória e o alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (2). Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou que a direção da Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé deu cumprimento ao alvará de soltura, na manhã desta sexta-feira (3), por volta das 11h15.
O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa da ex-ginasta, os advogados Letícia Giribelo e João Carlos Pereira, que consideram que houve uso indevido de excesso de linguagem, que teria gerado parcialidade. Segundo a defesa, o juiz fez um juízo de valor e exerceu papel de acusador.
“O juiz precisa ter um cuidado especial na fundamentação da decisão de pronúncia. Ele não deve influenciar e contaminar os jurados, que por serem leigos, são facilmente influenciados pelas decisões proferidas por um juiz”, disse Letícia ao g1.
Ainda de acordo com os advogados, o júri ainda será realizado, mas provavelmente demorará já que existe a possibilidade do processo ser anulado desde a decisão de pronúncia.
Segundo Letícia, os laudos médicos são unânimes quanto ao problema de saúde da ex-ginasta. “Sendo favoráveis e reconhecendo o transtorno depressivo e a bipolaridade, o que sem dúvidas influenciou no momento do parto, acarretando uma psicose puerperal”.
Menina foi achada em um saco, dentro de lata de lixo em Santos, SP — Foto: Nirley Sena/A Tribuna Santos
De acordo com testemunhas, a criança estava dentro de um saco preto e completamente enrolada com jornais. A queda do 6º andar, segundo o IML, foi a causa da morte, já que foi constatado traumatismo craniano na criança e não havia indícios de asfixia, como indicou a polícia inicialmente.
Um cupom fiscal da compra de um pacote de fraldas descartáveis, achado em meio ao corpo do bebê, foi o pontapé inicial para a localização do pai da criança. Abordado nas redondezas do prédio em que morava, foi ele quem indicou que Ana Carolina e a filha, de três anos, estavam em outra cidade.
Criança foi lançada em fosso de lixo (esq.) e caiu dentro de lixeira 6 andares abaixo (dir.) — Foto: Divulgação/Polícia Civil
De acordo com o delegado Renato Mazagão Júnior, responsável pelo caso, no apartamento, foi localizada uma lixa metálica e pontiaguda, o que reforça a hipótese de ela ter sido usada para a asfixia, já que a criança tinha ferimentos de perfuração no pescoço.
Ainda segundo o delegado, Ana Carolina trocou mensagens de texto no WhatsApp com o pai do bebê antes do crime, demonstrando insatisfação com a filha e dito não querer ‘mais uma boca para comer’. Ele chegou a sugerir que ela fosse embora para Ribeirão Preto. Depois, diz ‘você matou minha filha’, seguido de ‘se livra disso'”, afirmou o delegado.
Ana Carolina está presa desde 2018 na Penitenciária Feminina I de Tremembé (SP). Ela está sendo acusada de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, já que a investigação policial apontou que ela matou a criança por não querer criá-la. Ela também responde por ocultação de cadáver, podendo cumprir de até 30 anos de prisão.
Um catador de latinhas encontrou o bebê dentro da lixeira — Foto: Marcela Pierotti/G1
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