Fundação de George Clooney processa a Venezuela por violação de direitos humanos na Justiça da Argentina

Fundada pelo ator George Clooney e sua esposa, a advogada de direitos humanos Amal Clooney, a entidade afirma que desde 2014 o regime venezuelano comete crimes contra os opositores.

Como não recebeu nenhuma reposta das autoridades de Justiça da própria Venezuela, a fundação decidiu entrar com o processo na Argentina, onde o sistema de Justiça tem uma jurisdição universal que permite a investigação e o julgamento de crimes de guerra e tortura em qualquer lugar do mundo.

O processo foi movido em nome de duas famílias que foram vítimas das forças de segurança em diferentes regiões da Venezuela.

Desde 2013, a Venezuela é liderada pelo presidente Nicolás Maduro.

O governo venezuelano ainda não fez nenhum comentário sobre a ação na Justiça.

O advogado da Fundação Clooney, Ignacio Jovtis, afirmou que a entidade moveu o processo porque há suspeita de detenções arbitrárias, tortura e execução extrajudicial por parte do governo venezuelano.

Ele afirmou que prefere não divulgar detalhes da queixa por motivos legais e de segurança.

“Esses não são casos isolados. Os casos que estamos apresentando são ilustrativos daqueles que temos documentado há anos”, disse Jovtis.

Na Argentina há jurisdição universal

O sistema judicial argentino já concordou anteriormente em investigar crimes contra a humanidade ocorridos na Espanha e em Mianmar no passado, o que levou a Fundação Clooney a apresentar a queixa em Buenos Aires.

“A Argentina é um dos poucos países do mundo que aplicou a jurisdição universal. Acreditamos que temos um caso muito forte”, disse Jovtis.