Governo colombiano anuncia soltura de jovens presos em protestos em 2021

Cerca de 250 casos serão avaliados individualmente por uma comissão especializada e, em seguida, o presidente Gustavo Petro fará “um pedido de suspensão da prisão”, afirmou o ministro do Interior, Alfonso Prada.

“Não é anistia, não é indulto, não é perdão judicial. Os que se beneficiarem desta medida ficam vinculados judicialmente aos expedientes e vão enfrentar o destino que os juízes determinarem em sentença judicial”, disse o ministro.

A lei será regulamentada durante a semana, segundo o governo. Petro já afirmou que centenas de jovens serão declarados gestores de paz antes do Natal.

Sem explicar as tarefas que os beneficiários da medida terão que cumprir, o ministro da Justiça, Néstor Osuna, garantiu que deverão trabalhar pela reconciliação e convivência dos colombianos, sob vigilância “do cumprimento destes compromissos”.

A medida responde a uma promessa de campanha de Petro, que apoiou abertamente o movimento de contestação ao então presidente de direita Iván Duque (2018-2022), quando milhares de jovens e representantes de setores vulneráveis foram às ruas em 2019, 2020 e 2021.

Os protestos mais violentos ocorreram no ano passado em repúdio ao aumento dos impostos proposto pelo governo para amenizar os efeitos da pandemia na economia, e que acabou arquivado por pressão popular.

Segundo a ONU, 46 pessoas, entre civis e policiais, morreram nos distúrbios.

De acordo com dados até 28 de novembro, 155 pessoas estão detidas por ocorrências relacionadas aos protestos e apenas nove já foram condenadas.

Os crimes pelos quais são investigadas são homicídio, tortura, terrorismo, dano ao patrimônio e furto, entre outros.

O governo ainda não decidiu se a medida também beneficiará os já condenados ou membros das forças públicas também envolvidos em crimes.

A oposição é contrária à iniciativa.

“Terroristas como esses são perdoados com a desculpa de torná-los gestores de paz. A Colômbia tem memória e sabe o que significava o terrorismo urbano”, afirmou a senadora Maria Fernanda Cabal, do Centro Democrático.