Diversos temas voltados à diversidade sexual foram debatidos em reunião realizada entre o prefeito de Guarujá, e a Comissão Municipal da Diversidade Sexual, instituída pela Prefeitura em 2022
Ampliar políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIAP+ é prioridade em Guarujá. O prefeito Válter Suman discutiu projetos futuros com a Comissão Municipal da Diversidade Sexual (CMDS), como a implantação de um ambulatório de saúde integral para travestis e transexuais recebeu, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. O encontro ocorreu na terça-feira (5).
A Prefeitura de Guarujá, em parceria com a CMDS, promove periodicamente diversas ações voltadas à diversidade sexual, responsabilizando-se em fomentar o estudo, debate, pesquisa e despertar da consciência para a realidade e potencialidade da população LGBTQIAP+.
Entre as ações dos últimos anos, estão diversas palestras, podcasts, fóruns, workshops, feiras temáticas, seminários, mutirão de retificação de nome social, semana da diversidade sexual, entre outras. “O objetivo é ouvir as críticas construtivas, as propostas, somar forças para que possamos atender as mais variadas demandas. O importante é ter diálogo. Os conselhos e comissões têm uma força muito grande para o Município”, declarou o chefe do Executivo.
Ambulatório
Ponto alto da reunião, membros da Comissão e representantes do poder público debateram os próximos passos para que seja instalado um ambulatório de saúde integral para travestis e transexuais na Cidade. O Município trabalha na busca de emenda parlamentar para viabilizar o projeto. Além disso, foi debatida a mudança de Comissão para Conselho, que daria maior poder de articulação para o colegiado.
Para o desenvolvimento das projeções, participaram da reunião os secretários municipais de Comunicação e Relações Sociais, Cultura, Desenvolvimento e Assistência Social, além de representante da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
Nome social
A Prefeitura de Guarujá, junto à Comissão Municipal da Diversidade Sexual, protagonizou um momento histórico em agosto de 2023. Na ocasião, o prefeito assinou o Decreto 15.169/23, que institui o uso de nome social para travestis e transexuais em serviços públicos do Município.
Com a determinação, todos os atendimentos públicos municipais passaram a se adaptar a novo modelo de atendimento. Nas Unidades de Saúde da Família (Usafas) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por exemplo, as pessoas já podem indicar, no momento do atendimento, o nome pela qual se reconheça e se identifique.
CMDS
A Comissão Municipal da Diversidade Sexual é um órgão consultivo e de apoio ao Poder Executivo, instituída pela Prefeitura de Guarujá em maio de 2022, com o objetivo de formular e implantar políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+. Ela está vinculada à Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Sociais (Secom).
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