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Guarujá, SP, começa a apreender caixas de som nas praias e aplicar multa

today9 de janeiro de 2024 6

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A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, começou a apreender caixas de som ligadas na faixa de areia das praias municipais. A medida foi tomada após um alto número de ocorrências por som abusivo no fim do ano. Segundo apurado pelo g1, além da apreensão do equipamento, o banhista terá que pagar multa de mais de R$ 1 mil.

A Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas atua nas praias da Cidade diariamente, de segunda-feira a domingo, mas em esquema especial e reforçado durante a alta temporada. Em finais de semana prolongados, feriados e temporadas, a operação é intensificada.

Segundo a prefeitura, até então, a rotina era de orientar e conversar com os banhistas, solicitando o desligamento do equipamento de som. A partir desta semana, com reforço de 200 policiais militares, da guarda municipal nas praias e da força tarefa, o som passará a ser apreendido, já que existe sinalização da proibição em todas as praias, além da distribuição de panfletos e orientação de fiscais.



Caixas de som em praias em Caraguatatuba e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda

De acordo com a Lei n° 64, de 2002, que complementa o Código de Posturas Municipal, o infrator está sujeito a multa de 250 Unidades Fiscais (UFs), o que equivale a R$ 1.112,50 em 2024, além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizados.

Segundo apurado pelo g1, o equipamento apreendido vai para um galpão da administração municipal. O banhista deverá procurar a Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) e pagar multa dada em CPF, além de todo o processo administrativo aberto por conta da apreensão.

Para reclamações ou denúncias sobre irregularidades, o munícipe deve acionar o número 153 da GCM e registrar a queixa para as devidas providências.

Fiscalização começa a apreender caixas de som e outros equipamentos em Guarujá (SP) — Foto: Reprodução/Prefeitura de Guarujá

Confira o que não é permitido nas praias de Guarujá:

  • Animais
  • Proibido o acesso na faixa de areia
  • Caixas de som
  • Proibido amplificadores de som de qualquer tipo
  • Tendas
  • Proibida a instalação de tendas, barracas ou similares
  • Churrasco
  • Proibido churrasqueiras e similares
  • Bicicletas
  • Proibido o estacionamento e o trânsito na faixa de areia

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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