O acordo ainda é uma versão inicial sobre as regras comerciais entre os dois países. Deverão ser estabelecidos:
- Procedimentos para estabelecer alíquotas de impostos preferencial;
- Normas sanitárias;
- Mecanismo de solução de discordâncias;
- Propostas para aumentar o intercâmbio de bens e serviços.
Há mais de dez anos, um acordo comercial foi firmado entre os dois países, mas os termos foram suspensos.
O documento assinado hoje é um “acordo parcial, que é mais um passo rumo à integração, que a meu ver nunca deveria ter sido suspensa”, disse Petro na ponte Atanasio Girardot, inaugurada em 1º de janeiro, quase sete anos após a conclusão das obras. “Ainda há muito a fazer”, disse ele.
A ponte, conhecida como Tienditas e que custou US$ 32 milhões, foi financiada pelos dois países para agilizar o tráfego de veículos, saturada nas duas primeiras pontes binacionais que ligam o departamento de Norte de Santander, na Colômbia, ao estado venezuelano de Táchira, cerca de 750 quilômetros a oeste de Caracas.
Maduro disse que o instrumento legal coloca os dois países no “caminho do trabalho, da produtividade e do crescimento econômico e comercial”.
Maduro também disse, sem dar detalhes, que o acordo também lança as bases para a criação de uma Zona Econômica Especial entre Venezuela e Colômbia.
Com a chegada ao poder de Petro —o primeiro presidente de esquerda na Colômbia— em agosto de 2022, as relações diplomáticas e comerciais com Caracas foram restabelecidas. Seu antecessor Iván Duque (2018-2022) chamou Nicolás Maduro de “ditador”.
A Colômbia fez parte do bloco de 50 países que chegou a reconhecer o líder da oposição Juan Guaidó, que em 2019 se declarou presidente interino ao ocupar o cargo de chefe da Assembleia Nacional, argumentando que Maduro havia sido reeleito em 2018 em eleições fraudulentas.
O apoio internacional a Guaidó diminuiu significativamente ao longo dos anos, e até mesmo seus ex-aliados da oposição na Assembleia extinguiram a figura do governo interino em dezembro.
O comércio bilateral foi retomado em setembro passado, quando foi aberta a passagem de veículos de carga pelas pontes Simón Bolívar e Francisco de Paula Santander; mas o comércio não ganhou força, em parte devido à ausência de um documento legal para acompanhar a reativação das relações.
Com a abertura da terceira ponte, os países fizeram um acordo sobre a passagem de transporte internacional de cargas e passageiros, apesar de este último ter sido inicialmente adiado.
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Por: G1
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