G1 Santos

Justiça determina interdição de comunidade terapêutica por violar os direitos de pacientes no litoral de SP

today25 de maio de 2023 7

Fundo
share close

A decisão liminar garantida pelo juiz Bruno Nascimento Troccoli no dia 16 de maio, após denúncias apresentadas pelo promotor Pedro Javaroni Machado Fonseca, determina que os pacientes sejam entregues aos familiares ou transferidos para outras casas sem que sejam cobrados valores.

De acordo com o MP, após a liminar, uma visita na comunidade terapêutica foi organizada para conferir a situação em que vivem os paciente. A ação contou com a presença de membros do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MPSP, do Conselho Tutelar, da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde.

Os profissionais constataram que na ala feminina estavam adolescentes em internação compulsória [aquela determinada pela Justiça] e que o local não tinha estrutura adequada para internações psiquiátricas das jovens, algumas delas menores de 18 anos.



Ainda durante a visita, os pacientes relataram às autoridades o desrespeito à liberdade de crença e religião, episódios de contenção mecânica [procedimento evitando que o cliente se movimente] por horas, sem os cuidados adequados e imposição de castigos caracterizados pela retirada de atividades de lazer.

Alguns adolescentes contaram ainda sobre casos de assédio sexual praticados por outras pacientes, sem que funcionários do local registrassem ou tomassem atitude no sentido de coibi-los. As informações serão investigadas pelo órgão e se confirmadas, enviadas aos órgão competentes.

De acordo com o MP, no setor dos pacientes do sexo masculino, o grupo verificou a falta de médicos e a convivência de adultos e adolescentes no mesmo espaço. Todos os pacientes tinham a mesma rotina e não tinham qualquer distinção das atividades, conforme a razão da internação.

Além disso, o estabelecimento descumpriu ordem de interdição parcial das instalações imposta pela Vigilância Sanitária e impediu o acesso das autoridades aos documentos das internações realizadas após a interdição.

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá informou que a ação na comunidade terapêutica trata-se de um procedimento instaurado pelo Ministério Público da Comarca de Mongaguá, que convocou a diretoria de Saúde e a Vigilância Sanitária para o acompanhamento da diligência.

A administração municipal disse ainda que está promovendo todo suporte necessário para a realocação das das pessoas internadas, através de procedimento judicial, contatando parentes e responsáveis pelos internados particulares e, por fim, auxiliando no abrigo e internação dos menores, conforme necessidade apontada pelo MP.

O g1 entrou em contato dom o Ministério Público para saber o número de pacientes atendidos no local e quantos já foram transferidos do estabelecimento. O órgão não respondeu até a última atualização dessa reportagem.

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

espetaculos-teatrais-movimentam-guaruja-neste-fim-de-semana

Prefeitura de Guarujá

Espetáculos teatrais movimentam Guarujá neste fim de semana

As peças Violetas na Janela e La Monstrua integram a programação do espaço; exposição na Galeria Wega Nery permanece até dia 30 de maio O Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba), em Guarujá, conta com apresentações teatrais a partir desta sexta-feira (26) até domingo (28). Abrindo a programação, na sexta, às 21 horas, a peça ‘Violetas na Janela’ emocionará o público, abordando a vida após […]

today25 de maio de 2023 14

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%