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Justiça nega recurso de coronel da PM acusado de assediar soldado e mantém condenação de prisão

today19 de julho de 2023 2

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“O processo foi para segunda instância, para o devido julgamento. […] Por votação unânime, 3 a 0, não foi dado provimento ao recurso, quer dizer, o recurso dele não foi aceito e a condenação de primeiro grau foi mantida”, explicou o advogado de Jéssica, Sidnei Henrique.

De acordo com ele, não há mais discussão em relação ao assédio. “É quase impossível ele reverter essa condenação porque as provas que a Jéssica juntou foram muito robustas, foram provas verídicas, provas periciadas”, relatou.

Ex-soldado Jéssica Paulo se diz aliviada com decisão da Justiça Militar. — Foto: Arquivo Pessoal



Para a ex-soldado, o sentimento é de alívio e felicidade. “Justiça está sendo feita. É algo inédito na Justiça Militar uma condenação de um coronel vindo da parte de uma soldado. Estou muito feliz”, afirmou Jéssica.

“Essa vitória não é só minha, mas de todas as vítimas de assédio sexual e moral. Dedico essa vitória à elas e peço para não desistirem”.

Apesar da decisão, Jéssica garante que não pretende parar com o processo, pois lutará por indenização. “Mas a sensação é de vitória”, disse. De acordo com Sidnei, a reparação de danos será solicitada ao Estado. “Haja vista que ele, coronel, usava do cargo dele para praticar assédio”.

A defesa do tenente-coronel informou ao g1 que irá entrar com embargos de declaração.

“Caso não sejam providos, iremos recorrer às cortes superiores no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]”, disse o advogado Mauro da Costa Ribas Junior.

Cassação de aposentadoria

A partir da condenação, o tenente-coronel pode perder o posto de coronel e ter a aposentadoria cassada, pois cometeu o crime enquanto estava na ativa. “Isso não depende da Jéssica, é uma consequência da condenação, são os efeitos da condenação”, enfatizou Sidnei. Segundo o advogado, trata-se de competência de diversos órgãos.

Ex-soldado Jéssica Paula do Nascimento denuncia tenente-coronel Cássio Novaes por assédio sexual e ameaças de morte — Foto: G1 Santos

Em abril de 2021, Jéssica Paulo do Nascimento denunciou o superior Cássio Novaes por assédio sexual e ameaças de morte. Na época da denúncia, ela estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, mas a denúncia se referia à época que ela atuava na capital.

Segundo a ex-soldado, as investidas pessoais começaram em 2018. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.

Soldado da PM fala sobre decisão de fazer denúncia pública contra tenente-coronel

Soldado da PM fala sobre decisão de fazer denúncia pública contra tenente-coronel

A vítima relatou episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.

Ela decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.

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Por: G1

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