Justiça nega recurso de coronel da PM acusado de assediar soldado e mantém condenação de prisão

“O processo foi para segunda instância, para o devido julgamento. […] Por votação unânime, 3 a 0, não foi dado provimento ao recurso, quer dizer, o recurso dele não foi aceito e a condenação de primeiro grau foi mantida”, explicou o advogado de Jéssica, Sidnei Henrique.

De acordo com ele, não há mais discussão em relação ao assédio. “É quase impossível ele reverter essa condenação porque as provas que a Jéssica juntou foram muito robustas, foram provas verídicas, provas periciadas”, relatou.

Para a ex-soldado, o sentimento é de alívio e felicidade. “Justiça está sendo feita. É algo inédito na Justiça Militar uma condenação de um coronel vindo da parte de uma soldado. Estou muito feliz”, afirmou Jéssica.

Apesar da decisão, Jéssica garante que não pretende parar com o processo, pois lutará por indenização. “Mas a sensação é de vitória”, disse. De acordo com Sidnei, a reparação de danos será solicitada ao Estado. “Haja vista que ele, coronel, usava do cargo dele para praticar assédio”.

A defesa do tenente-coronel informou ao g1 que irá entrar com embargos de declaração.

“Caso não sejam providos, iremos recorrer às cortes superiores no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]”, disse o advogado Mauro da Costa Ribas Junior.

A partir da condenação, o tenente-coronel pode perder o posto de coronel e ter a aposentadoria cassada, pois cometeu o crime enquanto estava na ativa. “Isso não depende da Jéssica, é uma consequência da condenação, são os efeitos da condenação”, enfatizou Sidnei. Segundo o advogado, trata-se de competência de diversos órgãos.

Em abril de 2021, Jéssica Paulo do Nascimento denunciou o superior Cássio Novaes por assédio sexual e ameaças de morte. Na época da denúncia, ela estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, mas a denúncia se referia à época que ela atuava na capital.

Segundo a ex-soldado, as investidas pessoais começaram em 2018. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.

A vítima relatou episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.

Ela decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.