Justiça nega troca de prisão por internação a procurador que espancou a chefe

Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide [sofre de alucinações] e que precisa ser internado em um local propício e não permanecer em unidade prisional. O documento foi contratado pela defesa do réu.

Com base no parecer, o advogado de Demétrius, Marco Antônio Modesto, pediu em 29 de agosto que o juiz substituísse a prisão preventiva pela internação provisória em hospital psiquiátrico particular de indicação da família, ou que fosse encaminhado a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado.

Ao negar o pedido, o juiz Raphael Ernane Neves citou a “necessidade de avaliação da perícia oficial e de colheita do parecer do assistente médico da acusação”. Ele disse que “considera inadequado tomar conclusivo o parecer apresentado pela defesa, por mais que o trabalho tenha se revelado ‘profundo e causador de reflexão'”.

O magistrado acrescentou, ainda, que não se revela suficientemente provada a condição de saúde mental de Demétrius para fins de aplicação da substituição da prisão preventiva pela internação provisória.

Em entrevista à TV Tribuna e ao g1, Palomba esclareceu que é médico e trabalha como um perito do juiz, sem defender ou atacar ninguém. O psiquiatra contou que conversou com a mãe, o irmão e uma ex-namorada de Demétrius, além de ter estudado o processo criminal. “Munido de todos esses dados, eu fui examiná-lo no local no qual está preso. Ele tem uma doença mental clássica que [não há] nenhuma dificuldade de fazer esse diagnóstico“.

“Essa doença dele não é que começou agora, ela dá os primeiros sinais e sintomas floridos, ou seja, graves, visíveis há mais de dois anos, mas os primeiros [sinais], que a gente chama de pródomos, [começaram] há 10 anos a se manifestar, e é típico deste tipo de doença mental que ele sofre, que é chamada de esquizofrenia paranoide”, disse o psiquiatra.

Palomba ressaltou que a forma como Demétrius praticou o crime aponta dois dados patológicos, sendo o primeiro o delírio de perseguição e prejuízo. “Isso ele tinha, de uma maneira evidente, não só com a vítima, mas sempre, há dois anos, no mínimo. Ele teve manifestações bastante ricas desse comportamento chamado delírio de perseguição ou delírio de prejuízo”.

O segundo é a alucinação auditiva. “As pessoas escutam vozes, acham que estão falando dele, que estão caçoando, que estão provocando. Esse ele também tinha, então são esses dois comprometimentos básicos que formam o quadro clínico”.

O psiquiatra explicou que a esquizofrenia paranoide é orgânica, constitucional e hereditária. “Às vezes a gente examina e não acha essa hereditariedade, mas, no caso dele, é típico. Tanto do lado do pai quanto do lado da mãe é bastante significativo essa tara degenerativa para doenças mentais”.

Palomba enfatizou que não há cura para a esquizofrenia. “Não existe cura porque não é algo reativo, é uma coisa dele. Infelizmente, como médico, a gente tem que reconhecer que em todas as especialidades tem males incuráveis, tem cânceres incuráveis, deformidades neurológicas incuráveis e na psiquiatria tem males que são incuráveis, pode dar até remédio para controle, mas cura não tem. A esquizofrenia é assim, infelizmente”.

“Um delírio de perseguição nasce da noite, do nada, ele vem, ele acontece, ele aparece. Não existe um motivo, não é reativo a alguma coisa. Totalmente delirante, totalmente ilógico, então sou capaz de me determinar a partir desse delírio e passo de perseguido a perseguidor, então, acontece o delito”, explicou o psiquiatra.

No entanto, o médico destacou que a esquizofrenia não leva ao crime. “A maioria dos esquizofrênicos não é criminosa. Da mesma forma que a maioria dos indivíduos normais também não é criminosa, mas alguns dos indivíduos são criminosos. Não é o fato de ser esquizofrênico que vai ser delinquente, mas existem alguns esquizofrênicos que são, que é esse caso, ele se sentindo perseguido, prejudicado, sentindo que estavam zombando, falando mal”.

O psiquiatra enfatizou que doentes mentais criminosos precisam ser internados em locais propícios, que são os antigos manicômios judiciários, hoje chamados de casa de custódia e tratamento psiquiátrico. “Lá eles precisam ficar enquanto eles tiverem periculosidade”.

No laudo elaborado pelo psiquiatra forense, o médico destacou que o procurador não demonstra remorso, nem reconsideração dos atos cometidos. “Reafirma que está arrependido de ter infringido a lei: ‘A lei é feita para ser cumprida. Se eu a agredi, me arrependo de ter descumprido a lei'”.

Segundo o diagnóstico do psiquiatra, os sinais da doença se manifestaram quando Demétrius estava com 25 anos. “Porém, com certeza, em 2020 o mal eclodiu de forma flórida, com delírios de perseguição, alucinações auditivas e comportamento coerente com essa verdadeira ruptura com a realidade. Isso ocorreu quando, entre outros atos, sentindo se prejudicado e perseguido, pediu a exoneração do serviço público“.

Para o médico, o pedido de exoneração deveu-se, diretamente, aos delírios de perseguição próprios da doença. Palomba afirmou que não há dúvida de que há ‘perfeito nexo causal’ entre a doença e o delito que praticou.

O psiquiatra conclui o documento alertando sobre a situação de Demétrius. “Essa mesma manifestação psicopatológica já ocorreu no passado, motivou o delito pelo qual responde, ocorre hoje e ocorrerá no futuro. É preciso que se dê ao examinado o caminho certo: tratamento sob medida de segurança detentiva, até que a periculosidade social cesse, se um dia cessar. Do contrário, estarão ameaçados os que com ele convivem“.

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega dentro da própria prefeitura, onde trabalham. Gabriela Samadello Monteiro de Barro, de 39 anos, ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.

A ação foi filmada por outra funcionária do setor, e as imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes. (veja o vídeo abaixo).