Karim Khan, o promotor de Haia que ordenou a prisão de Putin e investiga Maduro por crimes contra a humanidade

O princípio de reciprocidade foi aplicado pelo Kremlin, que incluiu Khan na lista dos procurados, acusando-o de iniciar um processo penal contra uma pessoa notoriamente inocente — no caso, Putin.

Terceiro a ocupar o cargo de procurador principal na corte internacional de Haia, o britânico Khan, de 53 anos, não se intimida e segue adiante: tem na mira o regime venezuelano, de Nicolás Maduro, por crimes contra a humanidade.

Num documento de 22 páginas divulgado em abril, ele justifica razões para afirmar que houve um ataque sistemático do regime venezuelano contra a população civil, com execuções extrajudiciais, torturas, estupros, prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados.

Ao encaminhar o processo da Venezuela para a Câmara de Questões Preliminares, o procurador sinaliza que o TPI deve proceder de forma semelhante ao que fez com o presidente russo, em março passado, quando emitiu um mandado internacional de captura contra ele.

Putin é o primeiro presidente de um país que é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU a ser alvo do TPI. A Rússia se retirou do Estatuto de Roma em 2016, quando foi investigada pela anexação da Crimeia, e não reconhece a autoridade da corte internacional.

O Kremlin nega as acusações de crime de guerra e descreveu como nula a ordem de prisão da corte, mas revidou com a mesma moeda, expedindo um mandado de captura contra Khan.

Isso significa que Putin não pode circular pelos países signatários do TPI, sob a ameaça de ser preso. O procurador agora é procurado e corre o mesmo risco, caso desembarque em Moscou.

Dos outros três chefes de Estado que tiveram mandados expedidos pelo tribunal de Haia, o sudanês Omar al-Bashir e o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo chegaram a ser presos. O líder líbio Muamar Kadafi morreu assassinado por rebeldes durante a guerra civil no país, em 2011.

De origem paquistanesa, o procurador Karim Khan é descrito por colegas como destemido e viciado pelo trabalho. Foi conselheiro especial do secretário-geral da ONU, António Guterres, até ser eleito, há dois anos, para a vaga no TPI. Especialista em Lei Islâmica, recolheu provas contra o Estado Islâmico, no massacre cometido contra os yazidi, em 2014.

Ele coleciona controvérsias e foi criticado por ter defendido Charles Taylor, o ex-presidente da Libéria, acusado por crimes na guerra civil de Serra Leoa, que acabou condenado. Situação semelhante ocorreu como advogado de defesa do atual presidente do Quênia, William Ruto.

Ele foi processado por perseguições e violações de direitos humanos após as contestadas eleições de 2007, quando mais de mil pessoas foram mortas. Em 2016, o TPI retirou as acusações contra Ruto, por falta de provas.

A ordem de prisão de Putin cria um problema para a África do Sul, que em agosto sediará a reunião de cúpula dos Brics, com a presença de líderes de Brasil, Rússia, Índia e China. Putin foi convidado, mas, diante da medida da corte de Haia, não confirmou se viajará.

Teoricamente, por ser membro do TPI, o país seria obrigado a executar o mandado, como defendeu o promotor Khan, no início deste mês: “Estamos fazendo o nosso trabalho, e a comunidade internacional deveria fazer o seu.” Mas o próprio presidente, Cyril Ramaphosa, que mantém laços fortes com Putin, lança dúvidas sobre a ação.