No apagar das luzes de 2023, a Assembleia de Madri modificou as leis que protegiam a comunidade LGBTQIA+, eliminando o conceito de igualdade de gênero e outros artigos que combatiam a discriminação. A reforma da lei trans era uma promessa de campanha da presidente da Comunidade Autônoma de Madri, a conservadora Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, que contou com o apoio do Vox, de extrema direita, para aprová-la.
Desde 2019 no cargo, que no Brasil equivale ao de governadora, Díaz Ayuso mergulhou de corpo e alma nas guerras culturais da Espanha. Conseguiu aprovar a reforma da lei que vigorava desde 2016 na última sessão plenária do Parlamento, aplicando um duro golpe às pessoas LGBTQIA+.
A modificação da lei revoga 20 artigos e altera a redação de outros quatro, faz de Madri a pioneira entre as 17 regiões espanholas a eliminar os direitos dessa minoria. No entender de Díaz Ayuso, organizações e ativistas em defesa da comunidade LGBT criaram “um mundo paralelo para lobbies” que precisava ser eliminado e substituído pelo que chama de “rigor científico e jurídico”.
Isabel Diaz Ayuso durante reunião da Assembleia de Madri em 22 de dezembro de 2023 — Foto: Ana Beltran/REUTERS
A partir de agora, as pessoas trans não podem decidir livremente sobre o seu corpo. É necessário um relatório médico para a mudança de sexo no registro civil. Os termos “identidade de gênero” e “pessoas trans” serão substituídos por “transexuais” e “transexualidade”, o Dia Internacional contra homofobia e transfobia foi abolido.
Foi revogada também a possibilidade de o cidadão adaptar a sua documentação regional à sua identidade de gênero. O respeito à imagem física dos estudantes trans ou a livre escolha de roupas, até então assegurados, passarão a levar em conta o respeito ao restante dos alunos e às regras do centro educacional. Em outras palavras, Madri andou para trás.
Organizações e ativistas de defesa da comunidade LGBTQIA+ prometem apelar para a inconstitucionalidade da lei madrilenha junto ao Congresso Nacional e ao premiê Pedro Sánchez, na esperança de reverter o retrocesso aos direitos adquiridos e conquistados pela minoria.
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Por: G1
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