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‘Maníaco da Peruca’: Justiça anula condenação por assassinatos em série no litoral de SP

today25 de janeiro de 2024

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Flávio ficou conhecido como o ‘Maníaco da Peruca’ em 2014, quando, usando o adereço como disfarce, disparou contra os donos e uma funcionária de uma clínica odontóloga concorrente. Ele está preso na Penitenciária José A. C. Salgado, a P-II de Tremembé, no Vale do Paraíba. Antes de ser detido em 2018, passou quatro anos foragido.

Na decisão colegiada, publicada na última quarta-feira (24), os desembargadores do TJ-SP explicaram que o julgamento foi anulado por entenderem que o Tribunal do Júri não deliberou de acordo com as provas apresentadas no caso.

O relator do recurso do TJ-SP, o desembargador Diniz Fernando Ferreira da Cruz, apontou que os julgadores deveriam ter votado se o réu era imputável ou inimputável pelos crimes, ou seja, se Flávio tinha noção do que estava fazendo ou não, devido a uma incapacidade mental.



A escolha dos membros do júri deveria se única, o que não aconteceu. Eles consideraram Flávio imputável (consciente dos atos) em três dos casos e inimputável em dois. Cruz apontou se tratar de um conflito, e que o juiz ignorou a situação condenando o réu a 60 anos de prisão.

“Independente do réu ser ou não imputável, os jurados teriam que ter decidido de uma única forma com relação aos vários ofendidos [vítimas]. Todavia, não foi o que ocorreu”, escreveu no acórdão o relator.

Diniz exemplificou a “incoerência” na decisão do júri. No crime de 15 de julho de 2015, três foram as vítimas: Aldacy, Arnaldo e Alex. Eles estavam juntos quando foram baleados, sendo que os dois primeiros morreram. Os jurados consideraram Flávio imputável apenas em relação aos homicídios.

Justiça anula condenação de ‘Maníaco da Peruca’ a 60 anos de prisão em regime fechado por assassinatos em série — Foto: Matheus Croce/g1

“Mostrou-se contraditória a decisão do Conselho de Sentença (júri)ao entender que o réu era imputável em relação a três vítimas e inimputável em relação a duas delas”, justificou o relator.

O advogado de defesa de Flávio, Eugênio Malavasi, considerou justa a vitória do recurso. “Vamos enfrentar mais uma vez o julgamento, oportunidade em que, mais uma vez, tentaremos buscar o que é justo, ou seja, a demonstração inequívoca e eficaz da inimputabilidade do meu constituinte (cliente)”.

Procurado, o advogado de acusação, Ricardo Ponzetto, não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

'Maníaco da Peruca' é condenado a 60 anos de prisão

‘Maníaco da Peruca’ é condenado a 60 anos de prisão

O julgamento do dentista acusado de matar três pessoas ligadas a uma clínica dentária de Santos, no litoral de São Paulo, começou na manhã de 10 de maio de 2022 no Fórum de Santos e só terminou às 22h do dia 12.

O réu ficou conhecido como ‘Maníaco da Peruca’ após cometer uma série de crimes entre 2014 e 2015 utilizando o adereço como disfarce. (leia mais abaixo)

Familiares das vítimas e do réu em frente ao Fórum — Foto: Matheus Tagé/g1 Santos

Flávio é apontado como autor de três homicídios dolosos (com intenção de matar) e duas tentativas de homicídio contra os donos e uma ex-funcionária da Clínica Americana, rede de clínicas dentárias que tinha unidades na Baixada Santista. A rede seria concorrente ao consultório do ‘Maníaco da Peruca’.

Depois de analisar imagens de monitoramento, a polícia descobriu que Flávio monitorava os passos das vítimas e, de acordo com a investigação, cometeu os crimes por vingança. O dentista havia declarado falência e atribuía isso à concorrência. O réu foi preso quatro anos após o primeiro crime.

Decisão pelo júri popular

O pedido para que Flávio fosse a júri popular foi analisado e deferido pelo juiz titular da Vara do Júri e Execuções do Foro de Santos, Alexandre Betini, após dois laudos de sanidade mental do réu apresentarem resultados diferentes.

Os exames foram pedidos após o autor dos crimes alegar, em depoimento à Justiça, que não lembrava do que tinha acontecido.

Diante disso, a defesa do réu pediu exame de sanidade mental por acreditar que ele tinha problemas psiquiátricos. O laudo solicitado foi assinado por dois médicos psiquiatras e peritos da Justiça, e atestou que Flávio tem esquizofrenia (transtorno psiquiátrico).

No entanto, durante os exames, um perito do Centro de Apoio Operacional à Execução acompanhou o acusado e, com isso, emitiu um novo laudo.

O documento do perito do Ministério Público concluiu que o réu é inteiramente capaz de entender o que fez e afirma que ele não preenche os critérios para o diagnóstico de nenhum transtorno mental, inclusive esquizofrenia.

A divergência dos resultados apresentados nos laudos motivou o juiz a determinar que Flávio fosse a júri popular. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 22 de junho de 2020.

Vítima foi baleada em prédio no bairro do Gonzaga, em Santos — Foto: Adriana Cutino/G1

Outro alvo do ‘Maníaco da Peruca’ foi um sobrinho de Agilson, um jovem de 21 anos, que foi atingido pelos disparos, mas sobreviveu. Os tiros acertaram de raspão o nariz e a nuca da vítima, que também precisou ser hospitalizada.

A segunda sobrevivente foi uma mulher, de 40, baleada em 23 de setembro de 2015, no bairro do Gonzaga.

Flávio foi preso em novembro de 2018, quatro anos após o primeiro crime. Na época, o juiz alegou que o homem oferecia risco à sociedade e, por isso, determinou sua detenção preventiva até o julgamento.

Policia divulgou novas imagens de crime em Santos — Foto: Reprodução/TV Tribuna

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