‘Maníaco da Peruca’: Justiça anula condenação por assassinatos em série no litoral de SP

Flávio ficou conhecido como o ‘Maníaco da Peruca’ em 2014, quando, usando o adereço como disfarce, disparou contra os donos e uma funcionária de uma clínica odontóloga concorrente. Ele está preso na Penitenciária José A. C. Salgado, a P-II de Tremembé, no Vale do Paraíba. Antes de ser detido em 2018, passou quatro anos foragido.

Na decisão colegiada, publicada na última quarta-feira (24), os desembargadores do TJ-SP explicaram que o julgamento foi anulado por entenderem que o Tribunal do Júri não deliberou de acordo com as provas apresentadas no caso.

O relator do recurso do TJ-SP, o desembargador Diniz Fernando Ferreira da Cruz, apontou que os julgadores deveriam ter votado se o réu era imputável ou inimputável pelos crimes, ou seja, se Flávio tinha noção do que estava fazendo ou não, devido a uma incapacidade mental.

A escolha dos membros do júri deveria se única, o que não aconteceu. Eles consideraram Flávio imputável (consciente dos atos) em três dos casos e inimputável em dois. Cruz apontou se tratar de um conflito, e que o juiz ignorou a situação condenando o réu a 60 anos de prisão.

“Independente do réu ser ou não imputável, os jurados teriam que ter decidido de uma única forma com relação aos vários ofendidos [vítimas]. Todavia, não foi o que ocorreu”, escreveu no acórdão o relator.

Diniz exemplificou a “incoerência” na decisão do júri. No crime de 15 de julho de 2015, três foram as vítimas: Aldacy, Arnaldo e Alex. Eles estavam juntos quando foram baleados, sendo que os dois primeiros morreram. Os jurados consideraram Flávio imputável apenas em relação aos homicídios.

“Mostrou-se contraditória a decisão do Conselho de Sentença (júri)ao entender que o réu era imputável em relação a três vítimas e inimputável em relação a duas delas”, justificou o relator.

O advogado de defesa de Flávio, Eugênio Malavasi, considerou justa a vitória do recurso. “Vamos enfrentar mais uma vez o julgamento, oportunidade em que, mais uma vez, tentaremos buscar o que é justo, ou seja, a demonstração inequívoca e eficaz da inimputabilidade do meu constituinte (cliente)”.

Procurado, o advogado de acusação, Ricardo Ponzetto, não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

O julgamento do dentista acusado de matar três pessoas ligadas a uma clínica dentária de Santos, no litoral de São Paulo, começou na manhã de 10 de maio de 2022 no Fórum de Santos e só terminou às 22h do dia 12.

O réu ficou conhecido como ‘Maníaco da Peruca’ após cometer uma série de crimes entre 2014 e 2015 utilizando o adereço como disfarce. (leia mais abaixo)

Flávio é apontado como autor de três homicídios dolosos (com intenção de matar) e duas tentativas de homicídio contra os donos e uma ex-funcionária da Clínica Americana, rede de clínicas dentárias que tinha unidades na Baixada Santista. A rede seria concorrente ao consultório do ‘Maníaco da Peruca’.

Depois de analisar imagens de monitoramento, a polícia descobriu que Flávio monitorava os passos das vítimas e, de acordo com a investigação, cometeu os crimes por vingança. O dentista havia declarado falência e atribuía isso à concorrência. O réu foi preso quatro anos após o primeiro crime.

O pedido para que Flávio fosse a júri popular foi analisado e deferido pelo juiz titular da Vara do Júri e Execuções do Foro de Santos, Alexandre Betini, após dois laudos de sanidade mental do réu apresentarem resultados diferentes.

Os exames foram pedidos após o autor dos crimes alegar, em depoimento à Justiça, que não lembrava do que tinha acontecido.

Diante disso, a defesa do réu pediu exame de sanidade mental por acreditar que ele tinha problemas psiquiátricos. O laudo solicitado foi assinado por dois médicos psiquiatras e peritos da Justiça, e atestou que Flávio tem esquizofrenia (transtorno psiquiátrico).

No entanto, durante os exames, um perito do Centro de Apoio Operacional à Execução acompanhou o acusado e, com isso, emitiu um novo laudo.

O documento do perito do Ministério Público concluiu que o réu é inteiramente capaz de entender o que fez e afirma que ele não preenche os critérios para o diagnóstico de nenhum transtorno mental, inclusive esquizofrenia.

A divergência dos resultados apresentados nos laudos motivou o juiz a determinar que Flávio fosse a júri popular. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 22 de junho de 2020.

Outro alvo do ‘Maníaco da Peruca’ foi um sobrinho de Agilson, um jovem de 21 anos, que foi atingido pelos disparos, mas sobreviveu. Os tiros acertaram de raspão o nariz e a nuca da vítima, que também precisou ser hospitalizada.

A segunda sobrevivente foi uma mulher, de 40, baleada em 23 de setembro de 2015, no bairro do Gonzaga.

Flávio foi preso em novembro de 2018, quatro anos após o primeiro crime. Na época, o juiz alegou que o homem oferecia risco à sociedade e, por isso, determinou sua detenção preventiva até o julgamento.