Questionada sobre o motivo de não ter pedido a exoneração do médico, preso em 2013, e aberto um novo concurso, uma vez que agora alega número insuficiente de profissionais, Santos informou que Frederico havia sido afastado do cargo e que, no período, novos processos seletivos foram abertos. Já São Vicente declarou que o homem não integra o quadro permanente de servidores da cidade.
Frederico, que inclusive já foi candidato derrotado a vereador em Santos, em 2012, atuou no salvamento por videochamada de um bebê com sinais de asfixia em Guarujá. A história foi divulgada pela prefeitura, que afirmou que o profissional não trabalha na cidade, mas na Central Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, Frederico estava detido no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto (SP), sendo liberado em 19 de setembro de 2023, quando teve a progressão ao regime aberto concedida pelo Poder Judiciário.
Médico atuou no salvamento por videochamada de um bebê com sinais de asfixia — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Ao g1, o advogado Eugênio Malavasi, que representa Frederico, explicou que o cliente cumpre o restante da pena em regime aberto e não possui sanções administrativas no Conselho Regional de Medicina (CRM), podendo atuar no Samu na Baixada Santista após decisão judicial.
O juiz Alexandre Betini, da Vara de Júri e Execuções de Santos, determinou que Frederico voltasse ao trabalho no Samu, no período noturno, dentro da cidade e nos municípios vizinhos.
A decisão judicial, obtida pelo g1, é do último dia 30 de abril e tem validade de seis meses.
Médico foi preso em Santos, no litoral de São Paulo, em novembro de 2013 — Foto: Reprodução / TV Tribuna
Conforme noticiado pelo g1 à época, Frederico foi preso em Santos, em novembro de 2013, durante uma operação policial que também deteve outros dois homens e uma mulher. Na ocasião, telefonemas foram gravados com autorização da Justiça, até que o grupo foi identificado.
Segundo divulgado pela polícia no período, o quarteto levava drogas para a cidade de São Bernardo do Campo. De acordo com a corporação, Chamone teria se aproveitado do fato de ser médico para guardar a contabilidade dos entorpecentes dentro de uma unidade de saúde na Baixada Santista.
Também conhecido como Fred Barbosa, o homem tem 43 anos e nasceu em Santos. Conforme divulgado em um site para a campanha de vereador, Frederico é médico-cirurgião formado em uma universidade no município. Nas eleições de 2012, ele recebeu 855 votos, mas não foi eleito.
O que dizem as prefeituras
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que Frederico faz parte do quadro de servidores estatutários desde 21 de setembro de 2011 após passar no concurso público para médico. De acordo com o município, ele atua como médico regulador e intervencionista no Samu da cidade.
“Em obediência ao Artigo 58 do Estatuto do Servidor de Santos, o servidor ficou afastado do cargo – o mesmo artigo não determina exoneração nas condições do caso citado. Com a liberdade condicional concedida ao servidor pela Justiça, ele, obrigatoriamente, teve de retornar ao trabalho”, explicou a prefeitura, ao ser questionada sobre a exoneração de Frederico no período em que esteve preso.
Ainda segundo o município, após ser regularizado junto ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Frederico “foi designado a prestar serviço no Samu, uma vez que, à época, o quadro estava incompleto na unidade, onde permanece desde 22 de setembro de 2023”.
Sobre a realização de concurso público para o preenchimento de vagas de médico generalista de urgência e emergência, a prefeitura afirmou ter realizado novos processos seletivos. Segundo o município, um novo médico para o Samu tomará posse da última vaga aberta nesta sexta-feira (17). “Não há, portanto, o déficit de profissionais que havia anteriormente”, finalizou.
A Prefeitura de São Vicente, por sua vez, informou que Frederico não integra o quadro permanente de servidores da Saúde na cidade. Segundo o município, o profissional dispõe de respaldo jurídico para desempenhar a profissão e possui registro ativo junto ao Conselho Regional de Medicina.
“Atualmente, ele exerce a função de Médico Regulador e Intervencionista no Samu, por meio da empresa credenciada para prestação de serviços médicos. Portanto, não há vínculo direto entre o profissional e a administração municipal“, complementou a prefeitura.
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