A proposta do parlamentar Tiago Peretto (PL), se aprovada, será conhecida como ‘Lei Davi Cruz Garcia’. De acordo com o autor do texto, o objetivo do PL 65/2023 é proporcionar maior segurança aos estudantes, pais e funcionários, além de gerar acessibilidade aos demais pedestres.
Ao g1, o vereador lembrou que diversas escolas da cidade ficam em avenidas muito movimentadas, o que requer atenção das autoridades. “O que aconteceu com o menino Davi foi uma fatalidade. Diante disso, coloquei o projeto de lei ‘Escola Mais Segura’ em nome dele”, explicou.
A assistente administrativa Fernanda Karoline da Cruz, de 28 anos, é mãe de Davi e presenciou o acidente que tirou a vida do filho. Ela se disse emocionada com a iniciativa do parlamentar, pois acredita que o projeto poderá mudar a vida de outras crianças.
“Tudo o que aconteceu não foi por acaso. Muitas mães me procuraram e disseram que, por muito pouco, não aconteceu o mesmo com elas [de perderem os filhos dessa forma]. Receber essa homenagem e garantir que nenhuma mãe precise sentir a dor que estou sentindo faz com que a morte do meu filho não tenha sido em vão. É uma coisa tão simples que, se já existisse, com certeza teria salvado a vida do meu filho”, disse.
Para ela, o projeto de lei não apenas homenageia o filho, mas lhe dá forças para seguir em frente após a tragédia, pois terá “a paz de que as crianças estarão seguras”. Fernanda diz que o vereador apresentou a ideia da lei com o nome de Davi no dia da missa do menino. “Me emociona muito. Eu tenho certeza que [a lei, se for aprovada] irá salvar outras vidas”, finaliza.
Davi Cruz Garcia morreu na noite do último dia 9, quando foi atingido por um ônibus — Foto: Arquivo Pessoal/Fernanda Karoline da Cruz
Em nota, a Câmara Municipal de São Vicente informou que o projeto de lei segue em tramitação interna, tendo de ser aprovado pelas comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos; e Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Criança, Adolescente, Juventude, Cultura, Turismo e Esporte.
Cada uma tem o prazo de até 10 dias para emitir um parecer e dar sequência à tramitação. No entanto, o processo pode ser mais rápido, a depender das decisões de cada comissão. “Caso seja aprovado, o texto segue para sanção ou veto do Executivo. Este, por sua vez, tem um prazo legal de 15 dias para devolver o documento à Câmara”, disse a Câmara, em nota.
Davi Cruz Garcia morreu na noite do último dia 9, quando foi atingido por um ônibus na saída de uma escola na Avenida Presidente Wilson, no Centro de São Vicente. Ele tinha acabado de participar de uma atividade em homenagem ao Dia das Mães.
Segundo Fernanda, a criança estava com ela dentro da unidade escolar esperando um carro de aplicativo, quando Davi correu para a calçada, que tem uma rampa e o fez acelerar para a rua, sem dar tempo de ninguém conseguir alcançá-lo.
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