O ministério Público quer seguir o Supremo Tribunal Federal (STF), e reajustar os salários com aumento de 18%.
O STF aprovou na semana passada o reajuste salarial, no entanto, o Conselho Nacional do Ministério Público havia feito um projeto solicitando correção salarial de 13,5%, para promotores e procuradores.
Mas, como o STF aprovou um percentual maior, Rodrigo Aras, Procurador geral da República, irá seguir o modelo do Supremo que foi chancelado por seus ministros.
De acordo com informações da assessoria do Ministério Público da União, o modelo de reajuste seguirá o que foi proposto para os magistrados.
Tal aumento está previsto para ser pago em quatro parcelas, entre os anos de 2023 e 2023.
Os servidores e procuradores do MPU disseram a Aras que o ajuste de 18% deveria ser aplicado por conta do chamado “princípio de paridade”. Ou seja, o judiciário e o MP devem ter vencimentos equiparáveis.
Vale informar, que o aumento de 13,5% inicialmente proposto, foi aprovado pelo Conselho Superior. Mas, os ministros do STF apresentaram um valor maior, por isso está sendo solicitado o mesmo reajuste para os dois órgãos.
Aliás, as propostas somente serão aplicadas se forem aprovadas pelo Congresso.
Adriel Gael, diretor executivo do sindicato dos servidores do MPU, considerou que o aumento previsto pelo STP possibilitou aos demais funcionários um caminho pelo princípio da paridade.
Um estudo feito por técnicos do Legislativo, informam que a correção salarial dos magistrados terá impacto de R$ 1,9 bilhão em 2023. No ano seguinte, serão mais R$ 3,8 bilhões.
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