Grupo esteve em audiência nesta quinta-feira (26), com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para sensibilizá-lo acerca das medidas prejudiciais à atividade pesqueira
Depois de enfrentarem uma viagem de ônibus até Brasília, cerca de 50 pescadores de Guarujá, Litoral Sul e São Sebastião estão mais aliviados. O ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, assegurou à categoria que medidas prejudiciais à atividade pesqueira serão revistas. A reunião com o ministro foi agendada a partir de audiência pública, no início do mês, promovida pela Prefeitura de Guarujá. O Município liderou a luta em âmbito nacional.
O superintendente de Pesca, Náutica e Economia Solidária da Prefeitura de Guarujá, representou o prefeito na comitiva à Capital Federal. Os pescadores se reuniram com o ministro para sensibilizar o Governo Federal como o objetivo da suspensão do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) e a Portaria 310, que estabelece critérios higiênico-sanitários e que devem vigorar em 2024, que inviabilizariam a atividade.
No encontro, o ministro tranquilizou os pescadores. “Podem continuar trabalhando tranquilamente. As medidas não vão passar a valer a partir de janeiro. Estamos revisando todos os trâmites necessários, para que possamos resolver essa questão da melhor forma, sem qualquer prejuízo aos pescadores”, garantiu André de Paula.
O grupo de pescadores saiu do estacionamento do Paço Moacir dos Santos Filho, no início da tarde de quarta-feira (25). Com 43 anos de pesca, Alberto Domingos dos Santos considerou a reunião válida. “Ele nos garantiu que não vamos ficar sem pescar até isso se resolver, de fato. O ministro viu que a nossa causa é justa, pois essas medidas não cabem para nossos barcos, que são pequenos”, relatou.
“O maior medo desses pescadores artesanais era de serem obrigados a parar de trabalhar, já a partir de janeiro. Mas hoje (26) vencemos mais uma etapa desta luta, pois o ministro nos assegurou que nenhuma medida será imposta aos pescadores”, conta o superintendente de Pesca, Náutica e Economia Solidária da Prefeitura de Guarujá.
Preps e Portaria 310
As normativas entrariam em vigor no ano que vem e os pescadores temiam que tais medidas inviabilizem a pesca artesanal, em Guarujá e no País inteiro, pois são medidas que gerariam custos altos, com pouco tempo para adequação. A pauta incluiu ainda a discussão o Projeto de Lei 347/2022, que proíbe a pesca de arrasto e acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.
Audiência Pública
A reunião com o ministro aconteceu após audiência pública realizada no dia 2 deste mês, com pescadores, principalmente, de arrasto de camarão. A iniciativa da Prefeitura é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedep), por meio da Superintendência de Pesca, Náutica e Economia Solidária.
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