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Os moradores que temem ser despejados de uma antiga área de invasão em Bertioga, no litoral de São Paulo, realizaram uma manifestação em frente ao gabinete do prefeito Caio Matheus (PSDB) nesta segunda (10) e terça-feira (11). Segundo a presidente da Associação dos Moradores do Jardim Paulista, Damiana Rodrigues, o chefe do executivo ‘fugiu pela parte de trás do gabinete’.
Ao todo, 200 famílias que moram no local há mais de 70 anos podem ser removidas das casas a partir do dia 31 outubro. De acordo com a presidente da associação, isso pode acontecer por conta da queda da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende os despejos em todo o território nacional.
Moradores temem ser despejados e protestam em frente ao gabinete do prefeito de Bertioga — Foto: Reprodução
“Pedimos a desapropriação da área, mas o prefeito não atende os moradores. Fizemos uma manifestação surpresa, com poucas pessoas, mas o prefeito fugiu pela parte de trás do gabinete. Não vai salvar o povo do bairro?”, disse Damiana.
A presidente afirmou também que foi marcada uma reunião com a Secretaria de Habitação e com o superintendente da Caixa Econômica Federal, para uma proposta de financiamento. “Eles pedem muito dinheiro. Essa proposta não atende a todos os moradores e algumas pessoas tem restrição no nome, não dá para financiar”.
“Durante a manifestação ocorrida na manhã de segunda (10), o Chefe do Executivo estava em reunião em seu Gabinete, no Paço Municipal. Em razão disso, a assessoria de gabinete atendeu o grupo de manifestantes que dispersou pouco tempo depois.
A Secretaria de Obras e Habitação informa que o núcleo está localizado em uma área particular e que há um acordo judicial vigente entre o proprietário e os ocupantes. Contudo, há famílias que não aderiram ao acordo.
A pasta destaca que a área foi regularizada pela Prefeitura, por meio do Programa Regulariza Bertioga. Com conclusão do processo de regularização fundiária, as famílias que cumpriram o acordo judicial já receberam o título de legitimação fundiária, documento definitivo de propriedade dos seus imóveis.
De acordo com a Secretaria, existem duas associações representando moradores do núcleo. Os manifestantes fazem parte de associação que representa uma parcela dos moradores que não aderiram ao acordo judicial ou não estão com os pagamentos em dia.
Vale destacar que o prefeito e técnicos da Prefeitura já se reuniram diversas vezes com os moradores do núcleo Vila Tupi. Em uma das reuniões mais recentes, em agosto deste ano, participaram o Chefe do Executivo, advogado e representantes de moradores, técnicos da diretoria de Habitação, Procuradoria Geral do Município e vereadores.
Os moradores já foram reiteradamente orientados que, por se tratar de um acordo judicial, a Prefeitura não pode interferir e que as novas solicitações e reivindicações somente poderão ser feitas na esfera do Poder Judiciário.
A Prefeitura já solicitou à Caixa Econômica análise para verificar a viabilidade de financiamento para as famílias. Essa tratativa é resultado das reuniões entre a Prefeitura e os moradores, com o objetivo de buscar solução para a questão.
A Secretaria de Obras e Habitação permanece à disposição para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas das famílias”.
No dia 3 de agosto, os moradores também se reuniram e protestaram em um trecho entre as avenidas Anchieta e 19 de maio. “Ações judiciais tem sido interpostas ao longo dos anos para impedir o despejo em massa. Porém, com as liminares caindo e os processos de despejo em fase de cumprimento da ordem, os moradores estão apavorados e sem qualquer suporte”.
A prefeitura informou, na época, que o local foi regularizado e que há um acordo judicial entre o proprietário da área e os moradores mas, segundo a administração municipal, nem todas as famílias aderiram ao acordo. Damiana afirmou que muitos moradores, no entanto, não conseguem arcar com tais custos e por isso estão com medo de perder as casas.
População do bairro Jardim Paulista pede socorro contra despejo em massa — Foto: Divulgação
A presidente do bairro ressalta que os moradores já tentaram renegociar a dívida, mas tiveram o pedido negado. Outra medida para proteger as famílias foi, segundo ela, solicitar da prefeitura um programa habitacional que contemple as famílias que não conseguem pagar e podem ser despejadas.
A secretaria de Obras e Habitação destacou que a prefeitura realizou a Regularização Fundiária, e que uma parte das famílias já recebeu o documento definitivo de propriedade dos imóveis. A pasta acrescentou que os processos são tratados de forma individual por família, e que no momento não há programa habitacional com esta disponibilidade.
Sobre a manifestação dos moradores, a administração municipal afirmou que promoveu diversas reuniões com as famílias e com a associação de moradores que as representa, explicando que por se tratar de um acordo Judicial, a prefeitura não pode interferir. A secretaria acrescenta que está à disposição para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas das famílias”.
Associação de moradores afirma que 200 famílias estão em risco de despejo — Foto: Divulgação
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