MP pede à Justiça que ex-procurador que agrediu a chefe permaneça preso e medicado em Tremembé, SP

Um documento assinado pelo promotor Ronaldo Pereira Muniz, na última terça-feira (6), com base no depoimento do psiquiatra da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Leandro Camille Santos Gavinier, aponta que, caso Demétrius receba os medicamentos, ele é capaz de permanecer preso.

Ainda de acordo com o pedido do MP, com base no relato do psiquiatra, Demétrius teria sido orientado, previamente [não cita nomes], a não ingerir medicamentos que fossem receitados. Como consequência, conforme publicado em outras ocasiões pelo g1, o ex-procurador teve uma série de surtos, como quando se recusou a ficar na cela, quebrou a porta com o estrado da cama e uma pia.

O ex-procurador ressaltou no documento enviado ao juiz uma observação feita pelo psiquiatra da SAP: “Após a medicação correta, o responsável médico entende que o tratamento ambulatorial, dispensado na própria unidade prisional, é suficiente para o presente caso”, escreveu Muniz.

Diante disso, o MPSP se manifestou pelo indeferimento do pedido de substituição da prisão preventiva pela internação provisória. O órgão considera que o argumento apresentado pela defesa não altera a situação dos autos.

“O simples fato de o acusado ser supostamente portador de doença, não garante, por si só, a vantagem pretendida nos autos, havendo necessidade de comprovar o precário estado de saúde e que no estabelecimento prisional não seja possível disponibilizar o tratamento adequado e necessário, o que não ocorre”, disse Muniz.

O g1 entrou em contato com o advogado de defesa de Demétrius, Marco Antônio Modesto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Exame pericial com psiquiatras

Em todos os casos foram abertas sindicâncias para investigar de mau comportamento do detento e, com base em documento obtido pelo g1 em 27 de novembro, Demétrius foi absolvido nos oito processos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Ao g1, o advogado de defesa de Demétrius, Marco Antônio Modesto, afirmou que a absolvição ocorreu em virtude da inimputabilidade [ele não teria discernimento do que estava fazendo]. “Houve o depoimento do médico psiquiatra da unidade prisional, que trabalha para a SAP, muito esclarecedor, informando que Demétrius encontra-se em surto psicótico“.

Segundo Modesto, foram instauradas oito sindicâncias em menos de dois meses e, na apuração, foi ouvido o psiquiatra Leandro Camile Santos Gavinier, em 9 de novembro, que constatou que o quadro clínico de Demétrius é um processo de esquizofrenia paranoide. O depoimento de Leandro é semelhante ao laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba, contratado pela defesa do réu.

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.

A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também ex-procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes (veja o vídeo abaixo).

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