Embora seja uma decisão provisória, uma tutela de urgência, a juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos, Suzana Pereira da Silva, entendeu que o garoto é feliz e está adaptado com a rotina familiar. Ele mora há três anos com a avó e o pai.
A equipe de reportagem apurou que a Justiça tomou a decisão em 25 de janeiro deste ano, acatando um pedido do pai. Ele entrou com a ação de regulamentação de guarda compartilhada, com pedido de tutela antecipada, porque a mãe da criança havia ameaçado levar o filho para Aracaju (SE).
O pai da criança, Eduardo Cassiano, contou ter apresentado provas de que a mulher não cuida do filho deles, e nem de uma filha de 16 anos. Segundo o homem, um áudio da mãe dela, a avó materna, que mora em Aracajú (SE) trata sobre a questão.
“Eu tenho áudios da mãe dela que foram cruciais nos autos do processo. A juíza entendeu que, como a própria mãe dela diz, ela não cuida da filha (de 17 anos) nem do menino (de 5)”, disse Eduardo Cassiano, que não vê o filho desde terça-feira (23), quando ele foi tomado à força da avó paterna.
Deixado com o pai e a avó
Eduardo Cassiano, que trabalha como assistente de transporte rodoviário, contou ao g1 que a mulher havia pedido para ele e a mãe cuidarem do menino quando tinha 1 ano e oito meses. “Ela trabalha de forma promíscua e larga o filho para todo lado. Então, a explicação era que não ia cuidar dele, que não conseguia”, disse.
Foi dessa forma, segundo Eduardo, que a criança passou a viver com a família paterna, recebendo visitas da mãe conforme ela própria definisse.
“Meu intuito nunca foi separar o convívio dele com a mãe porque eu sempre achei isso muito importante”, disse o pai.
Mulher não tinha a guarda do filho e o levou em Santos (SP) — Foto: Reprodução
Ainda de acordo com ele, a mulher morava em São Paulo e levava a criança para ficar com ela na capital. “Às vezes, muito raramente, ela vinha [para Santos] passar dois, três dias na casa da minha mãe”, relembrou o pai, dizendo que o garoto morava na casa da avó porque ele trabalha.
Eduardo garantiu que o relacionamento com a mulher funcionava bem dessa maneira, até que as ameaças começaram a acontecer. No fim de 2023, o menino foi passar o Natal na casa da mãe e voltou doente.
Quando voltou, a avó pediu mais cuidado com a criança. A mulher não gostou do comentário. “Começou a ameaçar que ia levar ele embora para Aracaju, porque a minha mãe estava querendo mandar demais no filho dela”, disse o pai.
Com receio de perder contato com a criança, Eduardo entrou com a ação na Justiça solicitando a guarda compartilhada com tutela de urgência, que foi concedida provisoriamente no fim de janeiro.
Para ele, a mulher levou a criança por uma questão de ego devido ao desentendimento com a avó. “Por puro ego, porque ela nunca teve muita convivência com o filho direto. Ela não foi mãe que criou a criança desde que a criança nasceu. Ela sempre teve históricos”, finalizou Eduardo.
Mulher levou filho embora à força e desapareceu com ele em Santos (SP) — Foto: Arquivo pessoal
Segundo o boletim de ocorrência, a avó do menino o levava à escola quando foi surpreendida e empurrada pela mãe dele na manhã da última terça-feira (23), no bairro Ponta da Praia. “A criança se jogava e gritava: ‘Vovó, vovó'”, disse Eduardo.
No vídeo, é possível ver a mulher com uma roupa vermelha. Ela pegou o menino pelo braço e ele chegou a cair. A mãe o arrastou e depois o levou no colo até um carro. Uma pessoa que não foi identificada já a aguardava no banco do motorista para sair com o veículo. A idosa tentou alcançá-los, mas não conseguiu.
Mulher não tinha a guarda do filho e o levou sem autorização do pai em Santos (SP) — Foto: Reprodução
A advogada da família paterna, Talita Alambert, registrou um boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial (DP) de Santos e entrou com um pedido na Justiça para que um mandado de busca e apreensão do menor seja expedido.
O g1 teve acesso ao documento do Ministério Público (MP) que deu um parecer favorável para o mandado ser expedido ainda na terça-feira (23). Agora, a família está confiante para que seja aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
A responsável pela defesa disse que a mãe cometeu dois crimes: agressão a uma idosa e subtração de um menor. Mas, o foco é encontrar o menino. “A gente precisa de ajuda para localizar a criança antes que ela realmente vá embora do estado e torne muito mais difícil a localização”, disse Talita.
Mesmo sem a guarda da criança, a advogada e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Praia Grande (SP), Natália Bezan Xavier Lopes, explicou à equipe de reportagem que não se trata de um crime de sequestro porque não houve interesse em obter uma vantagem financeira.
“O que temos é a subtração de incapaz. [De acordo com o Código Penal,] ela pode ser presa [e pegar pena] de dois meses a um ano […]. Podendo ainda haver um pedido de dano moral dependendo dos transtornos”, disse a advogada.
Se o menor não sofreu maus-tratos ou privações, Natália afirmou que a Justiça pode deixar de aplicar a pena. De qualquer forma, a mulher deve ser multada por descumprimento de ordem judicial de guarda e visitação, conforme está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O g1 tentou contato com a defesa da mulher que desapareceu com o filho, mas não a localizou até a publicação desta reportagem.
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