Nazismo na Alemanha, racismo na Bélgica: outras ações judiciais alvos de comentários de Musk no X em 2024

Musk também usou o X para compartilhar uma mensagem falsa sobre o sistema eleitoral dos Estados Unidos, que foi desmentida por governos de três estados.

Para Pablo Ortellado, professor da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador das redes sociais, os ataques ao STF são mais graves, por embutirem uma ameaça de descumprimento de decisão judicial.

Veja mais sobre os três casos abaixo e, a seguir, a avaliação do especialista.

O ex-parlamentar e ativista de extrema direita belga Dries Van Langenhove foi condenado a 1 ano de prisão por espalhar conteúdos racistas e nazistas por meio de um aplicativo de conversas.

Os conteúdos, segundo a agência de notícias Associated Press, incluíam piadas macabras sobre diversos temas, da fome na África aos campos de concentração do Holocausto.

No dia 12 de março, Musk usou uma publicação do político no X para perguntar se mais alguém havia sido condenado a prisão por “enviar esse meme em um grupo de conversa”, e retuitou uma publicação de uma ativista holandesa de extrema direita que chamou a condenação de “tirania total”.

Após as postagens do bilionário, o secretário de estado belga para a Recuperação Econômica e Investimentos Estratégicos, Thomas Dermine, respondeu a Musk, ainda no X, que “na Bélgica, o racismo não é uma opinião. É um crime”, e acrescentou que “a liberdade de expressão termina onde o ódio começa”.

Em 6 de abril, Björn Höcke, líder da ala mais radical do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), escreveu no X que seria julgado na cidade alemã de Halle por uma citação em que, segundo o político, “expressou seu patriotismo incorretamente”.

Höcke vai ser julgado por ter usado, em um evento de campanha de 2021, a frase “Tudo pela Alemanha” – lema de um movimento paramilitar nazista, segundo a agência de notícias alemã Deutsche Welle. O político investigado alega que a frase foi “tirada de contexto”.

Na Alemanha, qualquer apologia ao nazismo é crime. O Código Penal alemão proíbe negar publicamente o Holocausto e divulgar propaganda nazista. Isso inclui compartilhar imagens como suásticas, usar um uniforme da SS e fazer declarações apoiando a ideologia nacional-socialista.

Em 2 de abril, Musk compartilhou um post de uma conta anônima que afirmava haver fraude no sistema eleitoral americano.

A mensagem afirmava, falsamente, que havia um crescimento no número de eleitores que se registraram com documentos de identidade sem foto no Texas, no Arizona e na Pensilvânia. O texto indicava que esse seria um caminho para que imigrantes ilegais participassem das eleições nos EUA.

No mesmo dia, Donald Trump – o virtual candidato republicano à Presidência em 2024 – repercutiu o assunto em sua rede social. “Quem são todos aqueles eleitores que se registraram sem documento de identidade com foto no Texas, Pensilvânia e Arizona??? O que está acontecendo???”.

No dia seguinte, a secretária de Estado do Texas, Jane Nelson, desmentiu as alegações e os números divulgados pela conta anônima.

O governo da Pensilvânia também negou o texto falso. “Os dados citados em uma postagem viral em uma mídia social em abril de 2024 NÃO representam o número de eleitores recém-registrados na Pensilvânia, e qualquer afirmação em contrário é falsa”.

Stephen Richer, que faz parte da administração eleitoral do estado do Arizona, também respondeu a Musk, desmentindo os números alardeados.

Musk não se retratou nem apagou o post.

Para Pablo Ortellado, professor da USP e coordenador do Monitor do Debate Político Digital, o ataque de Musk às instituições brasileiras é mais grave do que esses outros três episódios.

Em suas publicações, Musk ameaçou descumprir decisões de Moares, a quem chamou de “ditador brutal”, e defendeu o impeachment do magistrado.

Para o pesquisador, nas postagens sobre Alemanha, Bélgica e EUA, Musk “está sendo um tuiteiro, meio troll”.

Para o pesquisador, as ações de Musk nesses casos “tem a ver com a posição da direita com a ideia de que os sistemas constitucionais defendem demais as minorias e limitam as maiorias”.

Para Guga Chacra, comentarista e mestre em relações internacionais pela Columbia University de Nova York, Musk é hipócrita ao dizer que defende a liberdade de expressão.

“A Arábia Saudita condena as pessoas a [vários] anos e até a décadas na prisão por posts críticos ao esquartejador [príncipe herdeiro da Arábia Saudita] Mohammed bin Salman. O Elon Musk jamais ousou questionar, criticar, citar de forma minimamente negativa o esquartejador Mohammed bin Salman.”