Nos EUA, Justiça e governo adotam medidas para liberar alunos trans a competir em esportes na escola

• A Suprem Corte determinou que uma transgênero de 12 anos pode competir pela equipe feminina pela sua escola, e o governo de Joe Biden propôs uma medida para facilitar a presença de atletas trans nas escolas.
• O governo de Joe Biden propôs uma regra para que as escolas não possam proibir atletas trans de participar de times do gênero com o qual eles se identificam, apesar de abrir algumas exceções.

Justiça permite que trans participe de corridas

A Suprema Corte dos Estados Unidos julgou um caso relativo a uma menina trans, Becky Pepper-Jackson, que quer continuar a competir pela equipe feminina de corrida de sua escola (segundo as agências de notícias, ela não é uma atleta de destaque e geralmente termina entre as últimas).

A menina mora no estado de West Virginia, um dos estados que proibiram que estudantes disputem esportes de acordo com a identidade de gênero deles.

Representantes de Becky Pepper-Jackson entraram na Justiça para contestar a lei do estado. Em instâncias inferiores da Justiça, já houve decisão favorável e contrária a ela.

Dois ministros da Suprema Corte dos EUA, Samuel Alito e Clarence Thomas, votaram para que o estado de West Virginia pudesse proibir a menina de competir, mas eles foram derrotados no tribunal.

Governo propõe medida para alunos trans

O governo dos EUA propôs uma medida para que as escolas e faculdades nos EUA não possam simplesmente proibir atletas transgêneros de competir, mas as equipes podem determinar alguns limites em alguns casos para garantir que haja alguma equidade nas disputas.

Pela proposta pelo Departamento de Educação, nenhuma escola ou faculdade que receba financiamento federal poderá impor uma política que proíba categoricamente estudantes trans de jogar em times esportivos de sua identidade de gênero.

Ainda assim, permite que as escolas tenham regras para os membros das equipes esportivas que podem resultar em restrições à participação de atletas trans.

Isso seria permitido apenas se atendesse a “objetivos educacionais importantes”, como a busca por uma competição justa e redução de riscos de lesões.

Uma restrição à participação de atletas trans teria que levar em conta:

• Qual é o esporte.
• O nível de competição e a idade dos alunos.

s alunos do ensino fundamental geralmente seriam autorizados a participar de qualquer equipe consistente com sua identidade de gênero, por exemplo. Equipes mais competitivas em escolas secundárias e faculdades podem impor restrições, mas isso seria desencorajado em equipes que não têm exames para admissão.

Essa proposta do governo dos EUA ainda vai tramitar no Legislativo, e provavelmente os deputados do Partido Republicano, que controlam a Câmara dos Deputados, vão se opor.

O governo Biden afirmou que o critério da “competição justa” deve ser empregado pelas escolas, mas não deu detalhes sobre como isso poderia ser feito.

Um instituto de pesquisa sobre esse tema, o Williams Institute, fez um levantamento sobre a quantidade de alunos trans nos EUA.

• Há dezenas de milhões de estudantes do ensino médio nos EUA.
• Cerca de 300 mil jovens entre 13 e 17 anos se identificam como transgêneros.
• O número de atletas dentro desse grupo é bem menor; uma pesquisa de 2017 da Human Rights Campaign sugeriu que menos de 15% de todos os jovens transexuais praticam esportes.