A Fundação estima o número de desabrigados na França em 330.000. São 30 mil acima do registrado no ano anterior e um aumento de cerca de 130% em relação a 2012, data do último estudo sobre esse assunto realizado pelo INSEE, o Instituto Nacional de Estatísticas.
Mas o diretor de estudos da fundação, Manuel Domergue, estima que esse número pode ser ainda maior. No total, 4,15 milhões de pessoas vivem em condições precárias, calcula a Fundação, que inclui nesta categoria as pessoas que vivem em locais demasiado pequenos para si ou privadas de confortos básicos (cozinha, banheiro, aquecimento, etc.), sofrendo de más condições de moradia.
A “categoria” habitação precária, que inclui situações como precariedade energética ou inquilinos com contas em atraso, diz respeito a 12,1 milhões de pessoas, segundo cálculos da FAP, ou mais de um sexto da população francesa.
Este ano, num capítulo intitulado “O gênero da habitação pobre”, a Fundação se debruçou sobre as vulnerabilidades específicas sofridas por mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Elas correm o risco, revela o estudo, de cair em moradias precárias em quatro momentos da vida: ao deixar a casa dos pais, após separação conjugal, herança e viuvez.
A inflação, que acelerou significativamente em 2022, coloca em dificuldade as famílias de baixa renda ao aumentar seus custos restritos (moradia, transporte, alimentação etc.), observa a Fundação.
Uma pessoa com RSA (renda mínima concedida pelo governo) ou uma família monoparental pode rapidamente encontrar-se “no vermelho” ou comendo restos para viver, simplesmente pagando estas despesas cotidianas, explica a Fundação, que calculou os tipos de orçamento familiar em vários municípios como Aubervilliers, na região parisiense, e Tarbes (sudoeste).
À semelhança dos anos anteriores, a FAP aponta o governo, considerando que 2022 foi “um ano que passou em branco ou quase na luta contra a habitação precária”.
“Raramente o fosso pareceu tão grande entre, por um lado, o estado de habitação precária e, por outro lado, a inadequação das respostas públicas para tornar a habitação acessível”, adverte.
As ajudas distribuídas para mitigar o impacto da inflação não são, segundo ela, suficientemente direcionadas. A ajuda à renovação da habitação, cujo orçamento foi aumentado em 2023, é considerada insuficiente porque financia poucas renovações e deixa os mais pobres com um fardo intransponível.
“Para os mais ricos, medidas permanentes e maciças; para os mais pobres, por outro lado, medidas pontuais”, indignou-se o delegado geral da Fundação, Christophe Robert.
O “esforço público para a habitação”, que reúne as ajudas governamentais às pessoas e à produção, representou em 2021 apenas 1,5% do PIB francês, valor que não era tão baixo desde pelo menos 1991, denuncia a FAP.
O controle do valor dos aluguéis e a luta contra as locações sazonais do tipo Airbnb ainda são muito tímidos, acrescenta.
O Estado faz, às vezes, políticas “contra os pobres”, afirma a Fundação, tendo como alvo a reforma do seguro-desemprego, que visa reduzir a duração das indenizações, ou o projeto de lei contra pessoas que acampam em imóveis vazios ou abandonados, examinado na terça-feira pelo Senado.
Na frente mais urgente, se o governo desistiu de eliminar as vagas em alojamentos de emergência, “o próprio fato de ter pensado em reduzi-las é para nós um sinal bastante preocupante”, aponta Christophe Robert.
Nesta quarta-feira, durante a apresentação oficial do relatório em Paris, o ministro da Cidade e Habitação, Olivier Klein, deve responder às críticas e apresentar o novo plano “Alojamento em primeiro lugar”, que visa facilitar o regresso à habitação dos sem-abrigo.
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