O que é o Parlamento Europeu e quais são as funções dele na União Europeia

Mas o que é o Parlamento Europeu? E como ele funciona?

Com sede em Estrasburgo, na França, o Parlamento Europeu é um dos dois órgãos legislativos da União Europeia, cuja composição se divide em sete instituições.

Seus 705 membros — que a partir da próxima legislatura passam a ser 720 — têm a responsabilidade de aprovar ou rejeitar a legislação da União Europeia e de tomar decisões sobre o orçamento do bloco. O Parlamento também supervisiona a Comissão Europeia, o órgão executivo — a quem cabe formular as leis.

Apesar de ter a sede oficial em Estrasburgo, a maior parte de seus trabalhos ocorre de fato em Bruxelas, na Bélgica, onde a maioria das outras instituições da UE se concentra.

Normalmente, o órgão se reúne uma vez por mês, durante quatro dias, em sessões plenárias na cidade francesa. Nas outras três semanas, há comissões funcionando na capital belga.

O outro órgão legislativo do bloco é o Conselho da União Europeia, formado diretamente por representantes dos governos dos países, como chanceleres e ministros. Ele também é responsável por aprovar ou vetar propostas da Comissão Europeia e decidir sobre assuntos intergovernamentais, como política externa e questões macroeconômicas.

A eleição para o Parlamento Europeu é a segunda maior votação do mundo, atrás das eleições gerais da Índia. Cada nação elege os respectivos eurodeputados: a Alemanha é quem tem mais cadeiras, 96; Malta e Luxemburgo são os menores, com seis.

Durante muito tempo, o Parlamento Europeu foi ocupado por dois tipos de políticos: veteranos em seus países e pessoas que estavam em início de carreira.

Isso começou a mudar com as responsabilidades que a União Europeia começou a acumular, como decidir as regras bancárias e de agricultura dos países do bloco, além do orçamento da União Europeia.

Os eleitores também passaram a se interessar mais: em 2019, presença foi de 50,66% considerada um sucesso. Neste ano, espera-se que mais de 60% das pessoas votem.