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O que fazer com caloteiros? Especialistas dão dicas sobre como agir contra golpistas em restaurantes

today7 de novembro de 2023 2

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Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SinHoRes), a orientação é que o proprietário do estabelecimento chame a Polícia Militar (PM), de preferência com os clientes ainda dentro do local, para realização do Boletim de Ocorrência. Caso o prejuízo seja alto, ele recomenda que a vítima entre com um processo judicial.

Imagens de monitoramento registraram a ação criminosa do casal citado no Rei do Frango, em São Vicente. Um dos proprietários contou à reportagem que os golpistas consumiram e fugiram em um carro vermelho sem de pagar a conta (assista abaixo). Com a divulgação das imagens outras ocorrências começaram a aparecer.



Casal golpista consome em restaurante e foge sem pagar no litoral de SP

Casal golpista consome em restaurante e foge sem pagar no litoral de SP

O advogado Thyago Garcia explicou que a conduta do casal enquadra-se no delito previsto no artigo 176 do Código Penal que prevê como crime: “Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento”.

De acordo com Garcia, a pena prevista para o crime é detenção de 15 dias a dois meses, ou aplicação de multa. “Esse crime se processa somente mediante representação, ou seja, depende que a vítima represente os autores do fato com a elaboração de uma queixa-crime”.

Para o advogado e professor universitário, Rafael Quaresma, nessa situação quem está em desacordo com o direito do consumidor é o próprio cliente. “Um dos princípios basilares da relação de consumo é a boa fé. Aquele que sabidamente ingressa no estabelecimento, consome os produtos e não tem como efetuar o pagamento, pratica o crime de estelionato”.

Providências a serem tomadas

O também advogado Matheus Tamada pontuou algumas medidas que podem ser tomadas nessas situações:

  1. Registrar a ocorrência policial;
  2. Manter registro completo e preciso da conta do cliente, incluindo detalhes como itens pedidos, preços e horário da refeição;
  3. Se o diálogo não resultar em pagamento, enviar notificação por escrito ao cliente;
  4. Entrar com uma ação de cobrança civil contra o cliente;
  5. Relatar a dívida não paga aos órgãos de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Credito (SPC) e Serasa.

O que o comerciante pode ou não fazer?

O diretor-adjunto de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos, Cezar Hyppolito do Rego, explicou que é um direito do comerciante pedir para o cliente apresentar documento com foto. “Apesar de não ser absolutamente costumeiro, é um direito do comerciante e caso ele queira, pode instituir”.

No entanto, ele afirmou que o comerciante não pode reter nenhum objeto pessoal do cliente enquanto o aguarda ir até o carro buscar uma forma de pagamento. “Esse tipo de prática é abusiva e pode gerar, inclusive, dano moral, tendo em vista o vexame que o consumidor passou ali”.

Caso o cliente precise buscar cartão no carro, a orientação é que um garçom o acompanhe até o veículo para evitar que a pessoa saia do estabelecimento e vá embora sem efetuar o pagamento, mas se o cliente negar-se, a recomendação é acionar a polícia para acompanhá-lo.

Se o cartão ou forma de pagamento estiver longe do cliente, o ideal é pedir um documento para que seja feita uma busca no SPC. Além disso, há a possibilidade de reter um documento da pessoa ou, ainda, pedir um comprovante de residência.

“Então, você faz o cadastro, nome, RG, CPF […]. Você tenta se cautelar de todas as formas possíveis, ou seja, pegando contato, pegando endereço, pegando telefone, pegando documento, tirando uma xerox dele ou até retendo o documento tendo em vista que a pessoa vai longe”, finalizou.

Em entrevista ao g1, o delegado Francisco Venceslau contou que o casal foi levado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) por uma equipe da Polícia Militar no sábado (4). Os agentes encontraram os suspeitos após pesquisarem pelo veículo com o auxílio dos radares inteligentes.

Na delegacia, os suspeitos José Guilherme Cucatti Volpe, de 39 anos, e Mariana Berey Sanchez Silva, de 36, admitiram os crimes e as vítimas foram chamadas para reconhecimento.

“Conseguimos, de alguma forma, esclarecer pelo menos cinco delitos da mesma natureza em estabelecimentos comerciais. Foram em Santos, pelo menos um em Praia Grande e outro em São Vicente”, disse Venceslau.

De acordo com o policial, algumas vítimas não tinham registrado boletins de ocorrência. Por isso, os documentos foram elaborados por fraude. Agora, a autoridade policial segue as investigações.

José tinha contra ele uma ordem de prisão por furto, que tinha sido expedida no começo do ano. “Ele estava procurado. Nós demos cumprimento ao mandado de prisão”, afirmou, dizendo que o suspeito permanecerá à disposição da Justiça.

Mariana, por sua vez, irá responder pelas investigações em liberdade, pois não houve flagrante. “É importante que seja frisado que não estavam cometendo nenhum ato ilícito [no momento da abordagem]”, disse Venceslau.

Conforme apurado pelo g1, o homem e a mulher entravam nos restaurantes, consumiam normalmente e saiam sem pagar em um carro vermelho. Um dos crimes aconteceu no restaurante ‘Rei do Frango’, na Avenida Monteiro Lobato, em São Vicente.

Casal consumiu no restaurante e fugiu sem pagar em São Vicente — Foto: Reprodução

Nas imagens do estabelecimento é possível ver o casal comendo tranquilamente no restaurante. Segundo o proprietário, a mulher foi a primeira a sair do local. Ela foi para o carro e, em seguida, o homem foi até o caixa.

No momento de efetuar o pagamento já no caixa, o homem passou um cartão que apresentou erro. Desta forma, ele alegou que o cartão não tinha limite e iria pegar um outro no carro. No entanto, não voltou mais.

Na ocasião, o homem e a mulher consumiram um total de R$ 305,50 no estabelecimento. Além dos itens que constam na conta (veja abaixo), o homem pegou dois cigarros e dois isqueiros no caixa quando fingiu que faria o pagamento.

O g1 apurou que o mesmo casal aplicou o golpe dias depois em outro estabelecimento comercial, mas em Santos, no bairro Boqueirão. O crime foi filmado por câmeras de monitoramento e confirmado por um dos proprietários, que não quis dar detalhes da ocorrência.

Casal consumiu R$ 305,50 no Rei do Frango, em São Vicente — Foto: Arquivo Pessoal

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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