G1 Santos

Ouvidoria entrega relatório à Procuradoria da Justiça que aponta violações de direitos humanos na Operação Verão no litoral de SP

today27 de fevereiro de 2024

Fundo
share close

As denúncias foram organizadas em um relatório que foi entregue, na nesta segunda-feira (26), ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo.

Entre as denúncias citadas no relatório, há cinco casos de execução sumária, uma tentativa de execução, duas invasões ilegais de domicílio e seis relatos de abusos policiais durante abordagens. Nos três dias citados no documento, foram registradas oito vítimas fatais em Santos e São Vicente.

Todos os casos ouvidos apresentaram relatos de brutalidade e uso indevido da força policial. Dois dos mortos durante o período de análise tinham deficiência física, sendo que uma das pessoas se locomovia apenas com auxílio de muletas e a outra possuía 20% de visão em um único olho.



Os familiares, ouvidos pela comitiva que fez o relatório, revelaram violações como: mudança na cena do crime, exposição de fotos dos assassinatos em redes sociais, socorro dificultado e acesso ao boletim de ocorrência negado.

Uma das vítimas teria sido assassinada no banco de passageiros do carro de um motorista de aplicativo, que alega ter sido ameaçado por policiais para manter a versão oficial dos agentes.

Outros dois homens revelaram marcas psicológicas causadas pela ação da Secretaria de Segurança Pública. Em um dos casos, agentes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) teriam invadido uma casa e torturado um morador que teve o primo assassinado pela polícia.

No outro relato, o morador disse ter ficado com medo de retornar para a própria casa após a polícia invadir o imóvel à procura de alguém classificado como suspeito.

Além das denúncias, o documento conta com uma série de recomendações aos órgãos públicos para que cessem as violações de direitos humanos praticadas pela polícia. Entre os pedidos, estão a realização de investigações autônomas e o requerimento da cadeia de custódia das câmeras corporais dos policiais, assim como laudos necroscópicos.

Há também orientações para que a ação dos agentes policiais em áreas vulneráveis garanta respeito aos direitos fundamentais. Por isso, o relatório propõe a criação de protocolo de uso de força policial em áreas periféricas e enfatiza sobre a importância do Estado de garantir a proteção e assistência às testemunhas e familiares das vítimas.

O documento que se refere à Operação Verão como ‘Segunda fase da Operação Escudo’. Veja por quem o “Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a segunda fase da Operação Escudo” foi assinado antes da entrega ao procurador-geral:

  • Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP)
  • Comissão Arns
  • Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
  • Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE)
  • Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  • Instituto Sou da Paz
  • Instituto Vladimir Herzog
  • Ouvidoria das Polícias do Estado São Paulo
  • Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica
  • Rui Elizeu de Matos Pereira, Patrícia Bueno Resende, mandatos dos deputados Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT) e Mônica Seixas (PSOL) e vereadores Débora Camilo (PSOL) e Tiago Peretto (PL).

Câmera no corpo de PM filma suposta execução durante a Operação Escudo

Câmera no corpo de PM filma suposta execução durante a Operação Escudo

A atual fase da operação, inclusive, contou com a presença do gabinete da SSP-SP na região. A pasta esteve sediada na Baixada Santista durante 13 dias. As mortes dos suspeitos em confrontos com a polícia passaram a ser contabilizadas desde o último dia 7 deste mês.

Segundo a SSP, todos os casos de mortes em confronto são rigorosamente investigados pela Polícia Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário.

José Silveira dos Santos (à esq.) e Samuel Wesley Cosmo (à dir.) — Foto: Reprodução

No dia 26 de janeiro, o policial militar Marcelo Augusto da Silva foi morto na rodovia dos Imigrantes, na altura de Cubatão. Ele foi baleado enquanto voltava para casa de moto. Uma grande quantidade de munições estava espalhada na rodovia. O armamento de Marcelo, no entanto, não foi encontrado.

Policiais militares Marcelo Augusto da Silva, Samuel Wesley Cosmo e José Silveira dos Santos, mortos na Baixada Santista (SP) — Foto: Reprodução/Redes Sociais e g1 Santos

Segundo a Polícia Civil, Marcelo foi atingido por um disparo na cabeça e dois no abdômen. Ele integrava o 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) de São Paulo, mas fazia parte do reforço da Operação Verão em Praia Grande (SP).

No dia 2 de fevereiro, o policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Samuel Wesley Cosmo morreu durante patrulhamento de rotina na Praça José Lamacchia. O agente chegou a ser socorrido para a Santa Casa de Santos (SP), mas morreu na unidade.

Uma gravação de câmera corporal obtida pelo g1 mostra o momento em que o soldado da Rota foi baleado no rosto durante um patrulhamento no bairro Bom Retiro (assista abaixo).

Vídeo mostra o PM da Rota sendo baleado no rosto em viela no litoral de SP

Vídeo mostra o PM da Rota sendo baleado no rosto em viela no litoral de SP

Kaique Coutinho do Nascimento, o ‘Chip’ (à dir.), é suspeito de matar o PM da Rota Samuel Wesley Cosmo — Foto: Reprodução

Ainda na última quarta-feira, a Polícia Militar prendeu o suspeito de matar o PM da Rota Samuel Wesley Cosmo. Kaique Coutinho do Nascimento, de apelido ‘Chip’, foi detido em Uberlândia, em Minas Gerais. O crime aconteceu em Santos, no litoral de São Paulo.

O policial foi baleado durante patrulhamento na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro, no último dia 2 de fevereiro. Ele chegou a ser levado para a Santa Casa de Santos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O g1 apurou junto à Polícia Militar que ‘Chip’ foi preso no Bairro Gávea. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, por meio das redes sociais.

VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

oficinas-culturais-de-praia-grande,-sp,-estao-com-inscricoes-abertas-para-criancas

G1 Santos

Oficinas culturais de Praia Grande, SP, estão com inscrições abertas para crianças

Ao todo, são 137 vagas para atividades destinadas às crianças de 7 a 14 anos. Uma das oficinas acontece no Palácio das Artes — Foto: Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, está com inscrições abertas para oficinas culturais gratuitas. Ao todo, são 137 vagas para atividades destinadas às crianças de 7 a 14 anos. Entre as opções, há aulas de balé, musicalização […]

today27 de fevereiro de 2024 9

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%