A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório o uso da linguagem neutra em documentos oficiais no Brasil. Se aprovado e sancionado, o projeto fará com que a Administração Pública, em todos os seus níveis e poderes, utilize a linguagem não reconhecida na língua portuguesa em atos normativos, editais e outros documentos oficiais.
De acordo com a deputada, o objetivo da iniciativa é promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade sexual e de gênero na sociedade brasileira, uma vez que a língua portuguesa é estruturada com base no gênero masculino, supostamente reforçando a discriminação de mulheres e pessoas não binárias.
A deputada não propõe o uso de termos neutros como “todxs” ou “todes”, mas sim a substituição de palavras masculinas por suas formas femininas nos documentos oficiais. Por exemplo, se o documento utilizar a palavra “todos”, deverá também incluir a palavra “todas”.
Além disso, quando se referir a cargos, empregos, funções públicas, patentes ou graduações, a flexão de gênero deverá ser feita de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante, utilizando recursos de flexão e concordância da língua portuguesa.
A justificativa do projeto aponta para a desigualdade de gênero ainda presente na sociedade brasileira, onde as mulheres são supostamente sub-representadas em cargos de liderança e sofrem com a violência de gênero e outras formas de discriminação. Segundo a deputada, a linguagem inclusiva é uma maneira de promover a igualdade e combater o preconceito.
A linguagem inclusiva é um tema controverso no Brasil, com alguns defendendo que ela é desnecessária e dificulta a comunicação. No entanto, muitos argumentam que a linguagem inclusiva é uma maneira importante de promover a igualdade e respeitar a diversidade de identidade de gênero na sociedade.
O projeto de lei apresentado por Kokay ainda não foi votado na Câmara dos Deputados e pode enfrentar resistência de alguns parlamentares. No entanto, a iniciativa já recebeu apoio de grupos feministas e LGBT+ e pode ajudar a fomentar um debate importante sobre a importância da linguagem inclusiva na sociedade brasileira.
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