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Polícia Federal investiga desvio de dinheiro da Saúde em Cubatão

today18 de agosto de 2022 48

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram o bloqueio de bens do prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), da ex-secretária de Saúde, Sandra Lucia Furquim de Campos, além do empresário e músico Almir Matias da Silva, que também teve requerida a prisão preventiva. Os três foram citados em inquérito que apura desvio de dinheiro da Saúde no município.

O desembargador Fausto de Sanctis, relator do processo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou os pedidos, mas autorizou busca e apreensão em endereços ligados ao trio, entre eles o Paço Municipal e a casa do prefeito. A ação ocorreu na quinta passada (11).

A investigação é sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a Organização Social Instituto de Medicina, Saúde e Vida (IMSV), que agora se chama Instituto Medicina Especializado em Gestão e Assistência à Saúde (Imegas). A PF aponta que foram desviados R$ R$ 2.794.000 dos R$ 4.8 milhões pagos à empresa.

O empresário Almir Matias, que já é investigado pela PF no caso que resultou no afastamento do prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), seria o responsável pela IMSV. O advogado de Almir, José Eduardo dos Santos, no entanto, diz que o cliente não tem ligação com a organização social investigada em Cubatão.

A defesa ainda confirmou que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do empresário, mas disse que nada foi levado.



A Prefeitura de Cubatão ressaltou, em nota, que não houve omissão do governo e que a contratação da IMSV, hoje Imegas, foi submetida “à análise da comissão pertinente, uma vez que a entidade foi avaliada apta a ser contratada pelo Município”.

A administração municipal disse, ainda, que a contratação emergencial está prevista na lei de licitações e é aplicável em situações de emergência, configurando ‘dispensa de licitação’.

O contrato com a IMSV, segundo a prefeitura, foi firmado após o vencimento do acordo com a OS Revolução, responsável pela gestão das unidades até 2017.

“Sem tempo hábil de realizar licitação dentro dos trâmites duradouros, a prefeitura realizou nova contratação em caráter emergencial, desta vez da ISMV. Em fevereiro de 2018, por meio de processo licitatório, uma nova gestora assumiu o contrato de Saúde na cidade”.

A prefeitura destacou, ainda, que o prefeito não mantém qualquer tipo de relacionamento com o referido empresário e que só teve contato com Almir durante a vigência do contrato com a OS – acima o advogado de Almir negou a relação dele com a empresa.

A reportagem procurou a Imegas e a ex-secretária Sandra Lucia Furquim, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

A empresa contratada de forma emergencial atuou no município em 2017 por aproximadamente seis meses. De acordo com a prefeitura, ela era responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Casqueiro.

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