A cena de estupro foi filmada na Rua Braz Cubas, no Centro da cidade. No vídeo, a mulher aparece deitada na calçada. O homem se aproxima e toca as partes íntimas dela, que o ‘empurra’ com as pernas. Depois, ele é visto fazendo uma ‘cabana’ com papelões ao lado de uma parede. Os dois têm relação sexual no local (assista acima).
A Polícia Civil descobriu que o homem trabalha em uma empresa de construção no bairro da Alemoa. Ele foi aguardado na delegacia até às 18h da última terça-feira (7), mas o advogado que o representa entrou em contato com os policiais e pediu mais tempo para que ele possa se apresentar.
Além dele, a Polícia Civil também identificou os autores das imagens, que testemunharam o crime. A equipe de reportagem apurou que o vídeo teria sido gravado por um homem e uma mulher que trabalham em uma empresa perto do local. Ambos também são aguardados na DDM para prestarem depoimentos.
Homem é filmado abusando de moradora em situação de rua em Santos, SP — Foto: Reprodução
O g1 apurou que, durante as investigações, policiais civis foram até a empresa onde o suspeito trabalha. O homem, porém, não foi encontrado no local.
Os agentes também procuraram pela mulher em situação de rua no Centro da cidade, mas não a localizaram. Os investigadores, porém, descobriram o primeiro nome dela a partir de relatos de pessoas que passavam pela área e afirmaram conhecê-la.
O g1 noticiou anteriormente que a corporação havia encontrado a ‘cabana’, montada pelo suspeito, onde o estupro teria acontecido. O espaço improvisado tinha caixas de papelão, partes de tecido e a tampa de uma lixeira (veja abaixo).
Polícia encontra ‘cabana’ onde homem abusou sexualmente de mulher em situação de rua em Santos (SP) — Foto: Divulgação/Polícia Civil
No documento, obtido pelo g1, a corporação apontou que, além do local do crime, visitado no último domingo (5), os investigadores também foram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, no bairro Vila Matias. Os agentes, porém, não localizaram registros da vítima na unidade de saúde.
A corporação repassou as informações sobre a vítima à Guarda Civil Municipal (GCM), que “costumeiramente aborda pessoas em situação de vulnerabilidade”, conforme registrado no boletim de ocorrência. A polícia indicou no documento que, caso ela seja reconhecida pela GCM, deve ser orientada à comparecer na DDM.
O g1 apurou que a corporação considera determinante o depoimento da vítima sobre o caso. Segundo a Polícia Civil, somente através do contato com ela, os investigadores terão uma noção clara sobre o que realmente ocorreu no local.
A equipe de reportagem solicitou mais informações sobre o caso à Prefeitura de Santos. Em nota, o município afirmou não ter registrado a ocorrência e acrescentou que, por se tratar de um delito, a responsabilidade da investigação cabe às autoridades policiais.
Ao g1, o advogado criminal Mario Badures explicou sobre três crimes que podem ter ocorrido no caso: importunação sexual, ato obsceno e estupro de vulnerável.
Segundo ele, o crime de importunação sexual pode ter ocorrido no momento em que, aparentemente, o homem passou a mão nas partes íntimas da mulher sem o consentimento dela. O ato pode resultar em até cinco anos de prisão.
Badures também citou a possibilidade do crime de ato obsceno, caso a relação sexual seja consensual, no momento em que os dois vão para trás da ‘cabana’ montada pelo homem. A pena, neste caso, é prisão de três meses a um ano, ou multa.
Por fim, o advogado afirmou que, caso a mulher não estivesse acordada – por eventual embriaguez ou uso de drogas – e tenha sido violentada, é configurado o crime de estupro de vulnerável. A pena é de oito a 15 anos de prisão.
“A julgar pelas imagens após o ato sexual, a mulher demonstra certo incômodo, percebendo-se o desconforto até mesmo para andar”, disse o advogado. “É uma conduta repugnante, assaz hedionda não só por violentar uma mulher, a priori, indefesa, tratando-a como um mero objeto”.
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