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No dia 27 de maio, uma câmera de segurança flagrou o momento em que um veículo deixa três pessoas na Rua Schwartzmann, próximo à estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de Brás Cubas.
“Pessoas em situação de rua estão sendo deixadas aqui na nossa cidade por carros da Prefeitura de Bertioga. Nossas câmeras de segurança, nossa muralha eletrônica ligada ao COI, identificou isso por diversas vezes. Nós tentamos também por diversas vezes de forma amigável e diplomática resolver essa questão, porque a gente entende que a cidade de Bertioga é uma cidade-irmã”, disse Cunha em um primeiro vídeo publicado nas redes sociais no último sábado (1º).
No mesmo dia, a Prefeitura de Bertioga publicou uma nota, também nas redes sociais, alegando que o transporte dos moradores era parte do Programa Recâmbio.
“O programa identifica e acolhe as pessoas com assistente social e psicólogo. Aqueles que manifestam o desejo de recomeçar a vida em suas cidades, ao lado dos familiares, são inseridos no programa, sendo encaminhados até sua cidade de origem”, informava a nota (confira na íntegra abaixo).
Nesta segunda-feira (3), em um novo vídeo enviado à TV Diário, o prefeito de Mogi das Cruzes disse que as câmeras de monitoramento já flagraram cerca de 60 viagens para trazer moradores de Bertioga para a cidade.
Ao responder aos questionamentos do g1, a Prefeitura de Bertioga disse que a grande incidência de recâmbios para Mogi das Cruzes acontece porque muitas pessoas que solicitam o transporte têm como cidade de origem os municípios do Alto Tietê.
O maior fluxo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, segundo as estatísticas da administração de Bertioga, são das cidades de Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Suzano, Itaquera, Poá e Guarulhos.
Câmera do COI flagrou o momento em moradores de Bertioga foram deixados em Mogi das Cruzes — Foto: Reprodução
Segundo Caio Cunha, as secretarias municipais de Segurança e Assistência Social fizeram contato com pessoas trazidas de Bertioga, que contaram que precisam assinar um documento quando são trazidos para Mogi e são deixados na frente da estação.
“Isso não é uma política pública de fato de recâmbio. Eles simplesmente estão deixando essas pessoas na nossa cidade. O Recâmbio, na verdade, aponta por todo um acompanhamento e tratativas entre as cidades, entre a Assistência Social e a família dessa pessoa pessoa, tem todo esse acompanhamento”, afirmou o prefeito de Mogi.
A Prefeitura de Bertioga ressaltou que todas as viagens do Programa Recâmbio são devidamente documentadas, feitas com veículos oficiais e identificados. Disse ainda que, no último final de semana, cinco pessoas adultas solicitaram transporte. Após a avaliação técnica, elas foram transportados até a estação de trem, para retornarem aos seus domicílios.
Neste ano, 417 recâmbios já foram feitos por Bertioga, sendo que 325 pessoas foram trazidas para as cidades do Alto Tietê, o que representa 77,9% deste total.
“O serviço de recâmbio faz parte de um programa socioassistencial, que funciona de acordo com o SUAS – Sistema único de assistência social, e de acordo com suas diretrizes trabalha com as perspectivas de matricialidade familiar e território, ou seja, é um serviço que acompanha os cidadãos que se encontram na cidade e/ou possuem seus vínculos familiares e comunitários na cidade. A partir do momento que eles retornam para seus municípios o acompanhamento socioassistencial passa a ser responsabilidade daquele município”, ressaltou a Prefeitura de Bertioga.
O prefeito Caio Cunha disse que entrou em contato com a Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) e com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, além de acionar o Ministério Público de Mogi das Cruzes para que a situação possa ser esclarecida.
“A Prefeitura de Bertioga informa que as imagens que estão sendo divulgadas nas redes sociais, de pessoas desembarcando do carro da administração, são de pessoas que estavam vivendo em situação de vulnerabilidade social no Município e aceitaram a oferta de acolhimento disponibilizada pela Prefeitura, sendo inseridas no Programa de Recâmbio.
O programa identifica e acolhe as pessoas com assistente social e psicólogo. Aqueles que manifestam o desejo de recomeçar a vida em suas cidades, ao lado dos familiares, são inseridos no programa, sendo encaminhados até sua cidade de origem.
A Prefeitura reforça que, antes da viagem, primeiro identifica se a pessoa tem vínculos familiares e sociais. Após isso, entra em contato com a família da pessoa para um retorno de forma responsável. Todos são acompanhados até o embarque na estação de trem ou de ônibus, com a passagem paga pela Prefeitura.”
“A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que vem monitorando o transporte de pessoas em situação de rua, trazidas para a Cidade por veículos oficiais do município de Bertioga.
Esse monitoramento é feito via sistema do Centro de Operações Integradas (COI), que conta com câmeras por toda a cidade, além da muralha eletrônica. Todos os veículos que entram e saem de Mogi das Cruzes são monitorados.
Dos veículos transportando pessoas em situação de rua, de Bertioga para Mogi das Cruzes, somente de fevereiro a maio deste ano foram registradas cerca de 60 passagens, em todas as viagens pessoas foram deixadas na cidade.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes lamenta esse tratamento dado às pessoas em situação de rua, destaca que nos últimos anos aumentou o orçamento da Pasta de Assistência Social, reorganizou serviços de acolhimento e ampliou a capacidade para a população em situação de vulnerabilidade, a fim de garantir dignidade e o devido atendimento que todos merecem.
Desde que a Prefeitura de Mogi das Cruzes teve conhecimento do transporte de pessoas em situação de rua, vindas de Bertioga, o prefeito Caio Cunha e a secretária de Assistência Social, Adriana Ferreira, procuraram representantes do município vizinho e cobraram providências sobre a pauta de forma amigável e democrática, no entanto, como o comportamento persiste, será necessário adotar as medidas cabíveis.
A Secretaria de Assistência Social acionará o Ministério Público e já fez contato prévio com a DRADS (Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social) para enviar a documentação necessária ao Governo do Estado.
Importante destacar que o programa Recâmbio é parte de uma rede referenciada, o município que insere uma pessoa em situação de rua no programa deve fazer articulação com o município de origem para que a pessoa seja assistida pela rede, deve-se trocar informações e referenciar o acolhimento com todo acompanhamento necessário, com a família e com o município para o qual as pessoas serão encaminhadas.
Em nenhum momento, mesmo com os contatos feitos pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, o Município de Bertioga procurou a Assistência Social de Mogi para informar sobre a passagem ou destinação de pessoas em situação de rua para a Cidade.
O aumento da população em situação de rua em Mogi das Cruzes foi identificado também porque, entre as diversas ações de Assistência Social, está a busca ativa contínua nas ruas, feita por meio do serviço de abordagem social que trabalha diariamente, e conversou com pessoas vindas de Bertioga e que informaram que Mogi das Cruzes não é o município de origem.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes destaca novamente que aguarda um retorno consistente do município de Bertioga para garantir o tratamento correto, humano e digno que todos merecem.”
Unidade foi fechada em 2020 com problemas estruturais e volta a funcionar em novo prédio, onde, desde dezembro do ano passado, eram realizados exames clínicos, cautelares e das audiências de custódia.
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