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Trabalhos serão feitos por cadastradores identificados por coletes e crachás, já a partir da próxima terça-feira (25), com visitas nas residências da Prainha e Marezinha, nos trechos consolidados
Um antigo sonho de moradores da Prainha, como o senhor Josias Alves de Souza, já falecido, fundador da União de Moradores da Prainha, começa a se tornar realidade: graças à parceria entre a Prefeitura de Guarujá e o Governo do Estado, com a aplicação do Programa Cidade Legal, moradores dos núcleos Prainha e Marezinha em breve começarão a receber a escritura definitiva de seus imóveis.
O primeiro passo para a realização desse sonho começa a se efetivar a partir da próxima terça-feira (25), quando cadastradores identificados por coletes e crachás passarão a fazer visitas às residências da Prainha e Marezinha, nos trechos consolidados, para obtenção dos dados cadastrais dos proprietários como RG, CPF e comprovante de residência, que serão fotografados.
O trabalho será supervisionado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e as informações devem ser prestadas por um dos responsáveis do imóvel. A área consolidada, que, portanto, não será removida, e receberá as escrituras definitivas, é compreendida pelos núcleos Prainha e Marezinha, nos trechos entre a Linha Férrea e a ruas Castro Alves e Santo Amaro.
O secretário municipal de Habitação detalha que as áreas após os 28 metros que margeiam a linha férrea até o Canal do Estuário – e que por sua vez estão na faixa de expansão portuária – estão sendo abrangidas pelo Programa Favela Porto-Cidade, do Governo Federal, com as famílias beneficiadas sendo removidas para unidades habitacionais novas, construídas no Parque da Montanha, em cumprimento da Lei Federal 13.465/2017.
Histórico da Prainha
As ocupações na Prainha se iniciaram na década 1950, sendo potencializadas com o crescimento do setor da construção civil entre as décadas de 1970 e 1980, após uma onda massiva de migração de famílias das regiões Norte e Nordeste, em busca de empregos em Guarujá. Mas, foi a partir do ano de 1997 que registrou-se a ocupação maciça dos trechos ao longo da linha férrea até as margens do Canal do Estuário, por meio de palafitas.
Durante décadas, líderes comunitários como Josias, Lourival, Ismael, Erondino, Rute, Tereza, Encarnação e seus descendentes, reivindicaram melhorias na infraestrutura do bairro e a obtenção da tão sonhada escritura definitiva de imóveis no núcleo. Estes, inclusive, foram responsáveis pela construção da sede da Associação de Moradores da Prainha, em conjunto com familiares e outros moradores.
Programa Cidade Legal
O Cidade Legal é um programa do Governo do Estado de São Paulo que auxilia os municípios paulistas na regularização das comunidades informais. A iniciativa tem como objetivo acelerar e desburocratizar o processo de adequação cadastral dos imóveis em situação irregular.
O secretário municipal de Habitação destaca a importância da atuação dessas personalidades na construção do bairro, além da municipalidade e do Governo do Estado. “É uma luta de décadas dos fundadores da Prainha e seus descendentes, além dos atuais moradores, que representam cerca de 1.500 famílias, que agora se torna realidade”, afirma o titular.
O prefeito de Guarujá ressalta o esforço constante do Município para proporcionar moradias dignas e regularizar áreas na Cidade. “Tão importante quando investir em novas unidades habitacionais é a entrega de títulos de propriedade. Nossa meta é encerrar 2024 com 2.443 novas unidades e 9 mil títulos de regularização fundiária”, pontua o chefe do Executivo.
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