A Rússia foi condenada pela Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH) por violar o direito à liberdade religiosa e discriminar um pastor cristão.
Nesse sentido, em um julgamento emitido em 7 de março de 2023, a CEDH sustentou que uma punição de 2016 cobrada pelas autoridades russas pela organização uma reunião pacífica de oração na casa do pastor em Oryol, foi uma clara violação dos direitos humanos.
Desta forma, em 2016, Donald Ossewaarde, um pastor cristão, foi preso, levado à delegacia de polícia, processado e condenado depois de convidar os locais para sua casa para adoração, canto e estudo bíblico.
Além disso, ele foi multado em 40.000 rublos. Depois que a sentença foi mantida pelos tribunais russos, Ossewaarde apelou para a CEDH. O Dr. Felix Böllmann, Diretor de Advocacy Europe da ADF International, um grupo de direitos humanos que interveio em apoio ao pastor na Corte, recriminou o acontecido.
“Ninguém deve ser discriminado ou perseguido por compartilhar sua fé, independentemente de sua religião ou denominação. A Corte Européia de Direitos Humanos afirmou mais uma vez que a evangelização e o trabalho missionário é um elemento chave, e fortemente protegido, da liberdade religiosa sob a Convenção Européia de Direitos Humanos”, disse ele.
Segundo a ADF International, em julho de 2016, a Rússia introduziu uma nova lei anti-terrorismo, que criminalizou o “trabalho missionário” de indivíduos em muitos casos. Isto serviu como base legal para a condenação de Ossewaarde. A lei prevê penas mais elevadas se a pessoa acusada não for um cidadão russo.
Desse modo, a polícia levou o pastor diretamente da delegacia para o Tribunal Distrital de Zhelezhnodorozhnyy em Oryol, onde ele foi condenado por realizar o trabalho missionário. A lei anti-terrorismo usada para criminalizar o compartilhamento da fé de alguém
“Fui punido injustamente por exercer meu direito humano básico de falar sobre minha fé e orar com os outros. Milhões de pessoas em todo o mundo são livres para fazer isso sem interferência, mas fui tratado como um criminoso e condenado sob uma lei russa dirigida a terroristas”, lembra o pastor.
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