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Santos estabelece regras para a realização de festas de Carnaval em locais públicos

today6 de janeiro de 2024 7

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A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, estabeleceu nesta sexta-feira (5), as regras e instruções para a realização de eventos carnavalescos em locais públicos da Cidade. As celebrações podem ser realizadas entre 20 de janeiro e 13 de fevereiro, desde que com autorização da Prefeitura.

Não serão permitidas festas de Carnaval nos jardins da orla da praia, nas vias de acesso aos morros, em locais próximos a hospitais e nas avenidas e ruas abaixo:

Locais proibidos



Avenidas Ruas Praças
Presidente Wilson Doutor Epitácio Pessoa Praça Almirante Gago Coutinho
Vicente de Carvalho Governador Pedro de Toledo Praça da Independência
Bartolomeu de Gusmão Doutor Galeão Carvalhal
Saldanha da Gama Barão de Penedo
Rei Alberto I Rio Grande do Sul
Marechal Floriano Peixoto Santa Catarina

Serão proibidos o uso de spray de aerossol de espuma artificial e artefatos pirotécnicos. O evento também não poderá prosseguir ou ser realizado depois das 22h. Em caso de descumprimento a festa poderá ser cancelada.

Como solicitar a autorização

Os foliões interessados devem solicitar a autorização até dez dias antes da data em que pretendem realizar a festa de rua. O pedido deve ser feito no Poupatempo, que fica na Rua João Pessoa, 246, no Centro.

Para pessoas físicas, é necessário apresentar cópias do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social dos prestadores de serviço.

Pessoas jurídicas devem apresentar contrato social registrado em cartório, inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópias do documento de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência e contrato social dos prestadores de serviço.

Os organizadores devem informar a data e horário de início e término do evento, incluindo montagem e desmontagem de estrutura, além da estimativa de pessoas previstas e o preço que será cobrado — caso seja pedido algum valor.

Os responsáveis pelo evento devem garantir: profissionais de enfermagem, ambulância, equipe de segurança equivalente a no mínimo 2% do público estimado (de empresa cadastrada na Polícia Federal), brigadistas, bombeiros civis e limpeza do local. A venda de alimentos deverá ser comunicada com antecedência à Vigilância Sanitária de Santos.

O g1 questionou a Prefeitura se haverá fiscalização da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Santos, se será permitida a entrada de pessoas menores de 18 anos nas celebrações e qual é o prazo final de solicitação de autorização, porém, não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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