O artigo 99 é é uma das ferramentas diplomáticas de maior poder simbólico à disposição do secretário-geral da ONU e não era invocado há décadas, segundo o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric.
O artigo 99 diz que “o Secretário-Geral poderá levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.
Guterres invocou o artigo de maneira explicita em uma carta enviada ao presidente do Conselho de Segurança. No texto, ele diz que os bombardeios do Exército de Israel estão provocando o “iminente colapso total da ordem pública” na Faixa de Gaza.
“Em meio aos constantes bombardeios das forças armadas israelenses e sem abrigo e o mínimo para sobreviver, prevejo o iminente colapso total da ordem pública devido às condições desesperadoras, que até mesmo impossibilitariam uma assistência humanitária limitada”, escreveu.
O secretário-geral pede que o Conselho de Segurança demande um cessar-fogo humanitário para impedir a escalada da crise. Ele ressalta que a situação está se deteriorando rápido e que a a ONU está “simplesmente incapaz de chegar aos que precisam de ajuda dentro de Gaza”.
O episódio é mais uma amostra das dificuldades que o Conselho de Segurança tem para agir quando o assunto envolve um dos membros permanentes do Conselho ou seus aliados.
Em meados de novembro, após rejeitar quatro projetos de texto, o Conselho de Segurança, que desde 2016 não entrava em acordo sobre o conflito israelense-palestino, finalmente quebrou seu silêncio, adotando uma resolução pedindo “pausas e corredores humanitários” na Faixa de Gaza.
Segundo fontes diplomáticas, os membros do Conselho estão trabalhando em um novo projeto de resolução centrado na ajuda humanitária.
No entanto, o embaixador adjunto dos Estados Unidos, Robert Wood, disse na segunda-feira que um novo texto do Conselho “não seria útil neste momento”, preferindo trabalhar “no terreno” para tentar melhorar a situação.
A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada pelo sangrento ataque sem precedentes do grupo terrorista Hamas em solo israelense em 7 de outubro.
Em sua carta, Guterres voltou a denunciar esses “abomináveis ataques terroristas” e pediu a libertação de todos os reféns que ainda estão sequestrados em Gaza.
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Por: G1
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